Bissau,30 out 19 (ANG) – O Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) para as áreas das pescas, agricultura e turismo defendeu a criação de uma lei que impede construções das habitações e de outras estruturas em zonas húmidas do país.
Mário Dias Sami que falava terça-feira na abertura de um ateliê de informação destinado aos parlamentares da Guiné-Bissau sob o tema: “Conservação da zona marinha e costeira da Guiné-Bissau: problemática e desafios” justificou a criação da legislação com a proliferação de construções nos últimos tempos, em zonas húmidas da capital Bissau.
O evento foi organizado pelo Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP).
Disse que a invasão de todas as zonas consideradas de reservas ambientais em todo o território nacional se deve ao que chamou de “ inexistência” do Estado” nos últimos anos.
Mário Sami disse que hoje em dia, o homem transformou-se num grande predador da natureza e do meio ambiente, devido a maus hábitos e costumes, razão pela qual apela aos deputados, em parceria com os peritos na matéria, para criarem uma legislação para a protecção do meio ambiental.
Em representação do presidente da ANP, a segunda secretária daquele órgão legislativo, Gabriela Fernandes assegurou que a preservação da casta e dos seus recursos continua a ser um grande desafio para a Guiné-Bissau.
Reconheceu que, de facto, os ecossistemas costeiros estão sujeitos à múltiplas pressões, tais como a pesca ilegal, pressão demográfica e turismo, bem como os desafios relacionados com os sectores emergentes, como a prospecção e a exploração de petróleo e gás em “off shore”.
“Se não tomarmos cuidado em relação a essas diferentes pressões, corremos o risco de minar a base produtiva do nosso país, incluindo os recursos naturais”, avisou.
Nesse contexto, Gabriela Fernandes afirmou que os parlamentares têm um desafio que passa pela urgência de aperfeiçoar o sistema jurídico nacional para melhor se conciliar com o imperativo do desenvolvimento económico e social, mas também a exigência de conservação dos recursos naturais.
Por seu lado, o Director-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, Justino Biai, realçou a pertinência da realização do seminário e disse que a protecção das zonas costeiras deve merecer uma atenção especial dos guineenses.
Porque, conforme a sua avaliação, a zona costeira da sub-região e, em especial, da Guiné-Bissau experimenta actualmente, uma evolução acelerada, marcada por um aumento demográfico crescente, níveis de poluição cada vez mais acentuados e uma exploração desenfreada e descontrolada dos recursos naturais, com destaque para os recursos haliêuticos.
Justino Biai disse que, sendo um país essencialmente costeiro e insular, há uma grande necessidade de perenizar as políticas públicas e fazer convergir os esforços de todos os actores para uma melhor conservação do ambiente.
O Director executivo da Parceria Regional para a Conservação da Zona Costeira e Marinha, Ahmed Senhoury disse que apesar da riqueza, as áreas costeiras e marinhas da África Ocidental enfrentam múltiplos desafios.
Segundo ele, estas áreas estão sob enorme pressão de factores como a exploração excessiva de recursos haliêuticos bem como a exploração não acautelada de recursos petrolíferos.
