Cidade da Praia, 23 Set (Inforpress) – O Ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, disse hoje que o Governo tem trabalhado para integrar as migrações nas suas estratégias de desenvolvimento e nas reformas que visam dar resposta às tendências evidenciadas pelos fluxos.
Fernando Elísio Freire fez essa afirmação no acto da abertura da reunião intersectorial de alto nível para a apresentação da consulta e validação dos Indicadores de Governança da Migração (IGM) em Cabo Verde, um documento que irá ajudar os países a entenderem melhor as políticas de “migração bem gerida” na prática.
Nesse sentido, realçou que Cabo Verde reconhece a transversalidade do fenómeno migratório, pelo que tem trabalhado, permanente, nos mais diversos sectores de actividade, para que todos partilhem um quadro de referência comum em matéria de migração.
“Para isso, criamos a Alta Autoridade para a Imigração, e o relatório hoje apresentado constitui um instrumento importante que irá permitir o balanço do que o País tem feito na área das migrações e saber onde melhorar para ter uma abordagem integrada, alinhando aos desafios do que o contexto internacional impõe”, acrescentou.
Poder aderir a incitava dos Indicadores de Governança das Migrações, segundo o governante, reconhece o empenho do País na promoção de uma governança de migrações alinhadas com as melhores práticas internacionais.
O governante, que admite que o arquipélago é o maior exemplo de um país de emigrantes, assegurou ainda que as migrações e a mobilidade são elementos fundadores da história colectiva do povo cabo-verdiano.
“São mais de cinco séculos de migrações, e isso permite a estas ilhas uma ligação forte com o mundo e uma oportunidade de crescer e ser maior, permitindo a cada cabo-verdiano estar em todo o lado”, ajuntou.
Perante isso, adiantou que o cosmopolitismo e a diversidade cultural são um imperativo que um pequeno país como Cabo Verde tem de “preservar e desenvolver” com vantagens derivadas da sua própria identidade cultural, como povo originário de uma mistura entre África e Europa, e como país aberto e na rota da África, América e Europa”, ressalva.
Lembra, ainda, que o facto de o cabo-verdiano ser filho da migração, a política de integração do País deve chamar-se de “política de morabeza” para bem receber, bem acolher e bem integrar, seja o imigrante, visitante, turista ou refugiado.
Morabeza, segundo disse, não só de ponto emocional, mas também de políticas que passam pela educação, formação e construção de atitudes positivas no relacionamento com o estrangeiro, a organização e desenvolvimento de técnicas e instrumentos apropriados para a integração.
“Defendemos, pois, políticas públicas transversais orientadas para a integração dos migrantes e sua inclusão social pelo trabalho, pleno respeito pelos seus direitos, igualdade e oportunidades, e diálogo intercultural”, acrescentou, sublinhando que isso é um acto de direitos humanos e de cumprimento da dignidade da pessoa humana.
Conforme Elísio Freire, nos últimos anos, o número de pessoas que têm entrado no País para residir tem aumentado num ritmo muito mais acelerado DO que o número de cabo-verdianos que saem para residir em outros países.
Ainda para o governante, a transformação de Cabo Verde como um País de destino de migração está intimamente ligada à aplicação dos vários instrumentos de facilitação de mobilidade internacional.
Por tudo isto, pela diversidade de população migrante, transversalidade do fenómeno migratório que interpela diferentes instituições, fragilidades e potencialidades do quadro institucional, reconhece que o País é desafiado a ter políticas estratégicas e actuações coerentes neste domínio.A OIM em parceria com a “The Economist Intelligence”, desenvolveram os Indicadores da Governança da Migração (IGM) e definiram um conjunto padrão, de aproximadamente 90 indicadores, que ajudarão os países a identificar boas práticas, bem como áreas com potencial para maior desenvolvimento.
Desde o seu lançamento, 68 países usaram o IGM para avaliar suas estruturas de governança da migração e sua respectiva política.
