Cidade da Praia, 29 Set (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional destacou a importância do plano de contingência da instituição, criado para prevenir a propagação da covid-19 e garantir o funcionamento do parlamento durante o período da pandemia.
Jorge Santos fez estas declarações segunda-feira durante a apresentação do plano de contingência à imprensa, que introduz novas normas no acesso, na circulação, no funcionamento e nos comportamentos dentro do espaço da Assembleia Nacional.
“O plano de contingência da Assembleia Nacional assenta-se em três eixos fundamentais em primeiro lugar, definir as normas sanitárias a aplicar na Assembleia Nacional, não só a questão da higienização, a questão do conforto sanitário dos funcionários da Assembleia Nacional, mas também dos deputados da nação”, assegurou.
O plano de contingência, prosseguiu, prevê o reforço da institucionalização de um posto sanitário permanente na Assembleia Nacional, no sentido de permanentemente se fazer o acompanhamento da evolução sanitária da saúde de todos trabalham na Assembleia Nacional.
Segundo Jorge Santos, foi igualmente definido neste plano de contingência algumas normas restritivas ao funcionamento do plenário e das acções do parlamento, ou seja, foi estabelecido o funcionamento de vídeo parlamento no plenário, que terá o número máximo de 42 deputados no universo de 72.
Adiantou que o referido documento define o tempo máximo de funcionamento das reuniões ultrapassar as quatro horas.
“No nosso plano criamos algo que é inovador que é o sistema de comunicação permanente, ou seja, estamos a criar um núcleo de comunicação permanente não só para estarmos com contacto com a sociedade mas também em contacto permanente com aqueles que trabalham aqui dentro, para isso, também há um reforço técnico que nós vamos fazer na área da comunicação”, informou, sublinhando que a Assembleia Nacional é um órgão de soberania “importante a nível nacional” e que tem que dar também o seu sinal a sociedade.
Foi ainda estabelecido as condições de utilização do próprio palácio para reuniões públicas externas e que respeitando as normas sanitárias ficou definido que serão realizadas apenas as reuniões que estejam ligadas aos órgãos de soberania e aos partidos políticos.
“Este plano de contingência vai nortear, é a nossa bíblia a partir de agora, e neste quadro estrito, sem criar excepções, é que nós vamos ter de funcionar conscientes que desta forma estaremos a dar um contributo positivo para a sociedade cabo-verdiana e todo o funcionamento do sistema político cabo-verdiano”, declarou.
Tendo em conta que a pandemia do novo coronavírus não tem uma data para desaparecer, o presidente da Assembleia Nacional defendeu, por outro lado, a necessidade de criação todas as condições para o funcionamento normal do país.
Apelou, neste sentido, ao engajamento de todos no respeito escrupuloso das normas sanitárias principalmente de distanciamento social, considerando que o Governo tomou boa decisão ao adiar o inicio do novo ano lectivo e o encerramento temporário das praias de mar no município da Praia.
O plano de contingência foi provado por unanimidade numa das reuniões da Mesa da Assembleia.
O plano, a ser publicado no Boletim Oficial, foi elaborado com o apoio financeiro do PNUD e da União Europeia, organismos internacionais com quem Cabo Verde mantém “excelentes relações”.
