Cidade da Praia, 09 Out (Inforpress) – O Governo já fixou o valor que vai ser atribuído aos membros da comunidade cabo-verdiana emigrada que se encontram em situação de vulnerabilidade económica e social, com montantes que se alteram conforme a residência dos beneficiários.
De acordo com o Boletim Oficial, o Governo vai apoiar os cabo-verdianos que se encontram em condições económicas e sociais vulneráveis no estrangeiro, nomeadamente, numa primeira fase, para cinco países africanos.
Nesta linha, foram fixados os valores de 40 EUR (quarenta euros) para beneficiários residentes em São Tomé e Príncipe e Angola, 44 USD (quarenta e quatro dólares) para beneficiários residentes em Moçambique e 34 EUR (trinta e quatro euros) para beneficiários residentes na Guiné-Bissau e no Senegal.
Esta medida abrange cabo-verdianos com idade igual ou superior a 60 anos e residentes no país de acolhimento há pelo menos 30 anos, sendo extensiva ainda a crianças com deficiência, doença crónica ou incapacitante e que dependem de terceiros para satisfazer as suas necessidades básicas.
Conforme o documento, serão fixados, oportunamente e conforme couber, os valores da pensão em relação a outros países nos quais possam vir a subsistir situações análogas.
