Cidade da Praia, 11 Dez (Inforpress) – A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) está a monitorar a situação da prisão do empresário venezuelano Alex Saab, no sentido de esperar que o Estado cabo-verdiano faça justiça, de uma forma mais célere possível.
A presidente da CNDHC, Zaida Freitas, avançou esta informação aos jornalistas, à margem das cerimónias alusivas ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, afirmando que a CNDHC não tem competência para ter nenhuma intervenção neste caso específico que se encontra sob a alçada da justiça.
“Tivemos a oportunidade de estar com ele, mas mais para avaliar a situação de saúde, de reclusão em si. Estamos a trabalhar na elaboração de um relatório, não especificamente do caso, mas da cadeia do Sal, com algumas recomendações para melhorar a situação de reclusão”.
Alex Saab Morán, de nacionalidade colombiana e com passaporte venezuelano, foi detido no Sal, a 12 de Junho, no cumprimento de um mandado internacional, emitido pela Interpol, a pedido das autoridades norte-americanas.
Os Estados Unidos consideram o empresário um “testa-de-ferro” de Nicolás Maduro. A defesa – liderada internacionalmente pelo antigo juiz espanhol, Baltazar Garzón – e o governo venezuelano apostam na ilegalidade da detenção já que Saab viajava com passaporte diplomático.
Relativamente à cadeia civil do Sal, Zaida Freitas denunciou alguma sobrelotação que já se faz sentir nesse estabelecimento prisional, alegando que o facto de a pandemia da covid-19 ter levado ao cancelamento das visitas das famílias, e ajudas ao nível de géneros, fragiliza a situação de alguns reclusos, sobretudo, os afectados por problemas de saúde.
Zaida Freitas concluiu que a pandemia tornou a vida na prisão muito mais complicada, já que os programas de reinserção social foram suspensos, mas tranquilizou os reclusos que se trata de uma situação dolorosa, mas necessária para o bem de todos, para evitar contaminações como os já acontecidos nas cadeias civis da Praia e de São Vicente.
