Cidade da Praia, 07 Dez (Inforpress)- A construção da nova sede da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e a criação da Escola de Formação dos autarcas são as principais novidades do Plano de Actividade de 2021 da referida associação.
A informação foi avançada hoje à Inforpress pelo presidente da ANMCV, Herménio Fernandes, no final da primeira reunião ordinária do conselho directivo deste órgão, em que foram apreciados e aprovados os principais instrumentos de gestão.
Foi aprovada ainda a alteração da orgânica da associação para adaptar a nova realidade, ou seja, ao novo programa do Governo para este ciclo que a associação tem pela frente e também foi aprovada a distribuição de pelouros e indigitação do secretário-geral da ANMCV.
A nova orgânica, segundo este responsável, assim como o plano de actividade, traz algumas inovações porque vão reforçar a capacidade de actuação da ANMCV, cujo papel é apoiar os municípios para reforçarem também a sua capacidade de gestão.
As principais novidades deste plano de actividades é a construção da nova sede da ANMCV, prevista para este ano, num terreno de cerca de mil metros quadrados, cedido pela Câmara Municipal da Praia, na zona de Achada Grande Frente, ao lado do antigo gare do Aeroporto Francisco Mendes.
“Vamos começar já a elaboração do projecto e o orçamento, bem como também tratar da questão do seu financiamento, ou seja, estamos a trabalhar com parceiros internacionais, e temos, também, um cenário de em caso de falhar um financiamento internacional avançar com um pedido de crédito à banca para o seu financiamento”, adiantou.
Ainda durante este ano, a ANMCV irá trabalhar para pôr de pé a Sociedade de Desenvolvimento Local, cujo papel é mobilizar recursos, ou seja, para financiar os projectos de desenvolvimento local das autarquias.
O plano de actividades contempla ainda a implementação do projecto “Valorizar espaços públicos”, em oitos municípios do País, financiado pela União Europeia, e a continuidade do projecto “Cidades Saudáveis”.
Segundo este dirigente, a “grande novidade” deste plano é a criação e instalação da Escola de Formação Autarca. Para o efeito, está em curso a mobilização de parceria junto da Escola de Formação Autarcas de Coimbra, em Portugal, avançou.
“Nós queremos acelerar este processo, visando a formação e capacitação dos autarcas e também técnicos municipais, porque há uma grande necessidade de preparar (…) para melhorarem as suas prestações a nível dos serviços municipais e, com isso, aumentar a performance e eficiência ao nível das câmaras municipais do País”, disse, adiantando que mesmo antes da implementação desta escola vão promover algumas formações com os novos eleitos saídos das eleições de 25 de Outubro de 2020.
Herménio Fernandes informou ainda que na alteração orgânica, garantiram mudanças estruturais que vão também apoiar os municípios na elaboração dos instrumentos de gestão, bem como dos instrumentos de prestação de contas.
Para isso, foi criado um pelouro para cuidar dos assuntos da modernização administrativa dos municípios, da transparência e prestação de contas ao nível da orgânica e um gabinete que vai apoiar os municípios na implementação dos gabinetes de auditoria interna e na implementação das unidades de gestão de aquisições.
“Este gabinete vai apoiar os municípios na parte de modernização administrativa porque os municípios são uma peça chave para melhorar os indicadores de melhoria de ambiente de negócios no País. Daí que a modernização é fundamental”, acentuou.
Herménio Fernandes aproveitou para exortar os municípios a apostarem no digital, pois isto irá facilitar os serviços e a comunicação com os munícipes no País e na Diáspora.
Em relação ao orçamento deste ano, revelou que é de 70 mil contos, dos quais 82 por cento serão canalizados para o investimento e os demais para despesa de funcionamento.
Durante esta reunião foi também aprovado um voto de pesar em memória do presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, José Alves Fernandes.
