Cidade da Praia, 07 Jan (Inforpress) – O vereador do Ambiente, Saneamento, Urbanismo e Ordenamento de Território, da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago (CMRGS) acusou hoje o coordenador da CPCRGS do MpD de agir de “má fé”, e assegurou que não houve despedimentos.
Venceslau Sanches falava esta manhã em conferência de imprensa, na Cidade Velha, em reacção às declarações do coordenador da Comissão Política Concelhia de Ribeira Grande de Santiago (CPCRGS) do MpD, Manuel Moura, que acusou a actual autarquia de despedir 31 mulheres chefes-de-famílias do município.
Explicou que esses 15 trabalhadores referidos pelo coordenador, fazem parte de um grupo de 400 trabalhadores que se encontravam a trabalhar no município, no âmbito do programa de mitigação da seca e do mau ano agrícola, financiado pelo Governo.
Assegurou que o financiamento do programa terminou antes das eleições de Outubro, e grande parte dos trabalhadores foi suspenso do posto de trabalho e ficaram apenas 40.
“Para nós essa decisão foi injusta, porque todos estavam empregados no âmbito do programa de mitigação e mau ano agrícola, mas mantiveram-nos [no trabalho] com intenções claras e bem definidas”, referiu o vereador que avançou que ao depararem com uma dívida de cerca de 11 mil contos, de imediato mandaram suspender os restantes trabalhadores porque entenderam que a lei laboral foi violada.
Venceslau Sanches garantiu que autarquia optou por fazer o recrutamento no âmbito de uma lista já existente, e que os funcionários em causa serão incluídos.
“A intenção do coordenador do MpD é de má fé, porque na altura a câmara se reuniu com esses 15 trabalhadores que ficaram a saber qual seria a intenção e posição da autarquia”, sublinhou o vereador que acusou Manuel Moura de correr atrás dessas varredoras para tirar proveito político.
Afirmou que, neste momento, a câmara está disponível para analisar e negociar com o sindicato e cumprir com a legalidade.
“Encontramos cerca de 40 trabalhadores de limpeza sem qualquer contrato escrito, ou seja foram contratos boca-a-boca violando o princípio da legalidade e vários outros preceitos legais que vigoram no nosso ordenamento jurídico”, referiu.
Venceslau Sanches afirmou ainda que a autarquia constatou que na área de saneamento tem havido algumas dificuldades no recrutamento, e que a mesma optou por terceirizar este sector.
Na ocasião, adiantou que a situação laboral na Ribeira Grande de Santiago é “gravíssima” e a situação financeira é “preocupante”, sendo que neste momento grande parte das obras está paralisada e os empreiteiros endividados.
“A nossa intenção é renegociar com essas empresas para retoma dos trabalhos”, disse a mesma fonte que avançou que o valor da dívida interna ronda os 30 mil contos.
Assegurou que a actual autarquia assumiu o compromisso com os munícipes da Ribeira Grande, mas sublinhou que tudo tem de ser feito no rigoroso respeito à Constituição da República e às leis vigentes no país.
“Temos de repor a situação de legalidade, sanar os vícios que encontramos com transparência, imparcialidade, sem discriminação e com o estrito respeito pelos direitos dos trabalhadores”, apontou.
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