São Filipe, 19 Jan (Inforpress) – A Câmara Municipal dos Mosteiros socializa hoje com os líderes associativos e representantes de todas as localidades o projecto de criação de Ouvidoria Municipal.
A socialização da Ouvidoria Municipal insere-se na semana municipal da cidadania em curso desde o dia 13 de Janeiro para celebrar os dias da Liberdade e Democracia (13) e dos Heróis Nacionais (20).
No encontro, de acordo com uma nota de imprensa da autarquia dos Mosteiros, será apresentado o regulamento do conselho local de opinião, órgão consultivo da câmara a ser criado em todas as localidades,
A Ouvidoria Municipal foi pensada para servir de elo de comunicação entre os munícipes e a administração pública municipal e vai ser um espaço em que os munícipes deixam as suas reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios para depois serem analisadas em sede da reunião da câmara.
Para a autarquia, as pessoas, enquanto beneficiárias de toda a acção política, assumem cada vez mais “um papel central e proactivo” no processo de formulação e implementação de políticas públicas de desenvolvimento e devem ser reconhecidos o valor e o mérito, capacidade e talentos.
A Ouvidoria Municipal surgiu para dar voz e expressão aos habitantes, alargando deste modo os canais de comunicação e promovendo a participação cívica.
A sua criação está enquadrada no capítulo “Território para as Pessoas” do programa de governação para 2020/24 da actual equipa camarária dos Mosteiros, liderada por Fábio Vieira.
Este capítulo prevê ainda a realização do orçamento participativo visando a participação de todos para ter um município mais inclusivo, instituição do provedor do munícipe, implementação de fóruns de discussão temática sobre o concelho visando criar hábitos de participação cidadão nas decisões do município.
O reforço de emergência social para apoiar famílias em situações de riscos e vulnerabilidades, estimular e disseminar a prática da actividade física através de criação de espaços como fitness-park, calçadão, orça e marque, a requalificar e reforçar o funcionamento das unidades sanitárias de base para criar uma rede municipal de unidades de saúde operacionais fazem parte do programa de governação.
Igualmente para este capítulo a equipa aposta na modernização da rede municipal dos jardins infantis e escolas do Ensino Básico Obrigatório (EBO), na edificação de creches municipais, reforço da cooperação com as instituições de ensino superior, mas também na criação de um observatório de desempenho autárquico para fomentar a prática de prestação de contas.
Além da socialização da Ouvidoria Municipal e já no quadro do programa da semana municipal da cidadania, na quarta-feira será realizada a última mega campanha de limpeza cobrindo a zona sul dos Mosteiros depois de limpezas nas zonas norte, altas e litoral do município.
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