Cidade da Praia, 26 Jan (Inforpress) – A Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) propôs segunda-feira ao Provedor de Justiça a criação de um quadro de cooperação e de trabalho para acelerar o processo de integração de imigrantes e resolver os pendentes.
O presidente da ANMCV, Herménio Fernandes, que falava aos jornalistas momentos antes de se reunir com o Provedor de Justiça, assegurou que o Governo, a associação e o Provedor de Justiça já estão a trabalhar no sentido de minimizar os problemas pela qual passam os imigrantes.
“Há alguns desafios que precisam ser ultrapassados no que diz respeito a integração dos nossos imigrantes. A parceria com a Provedoria da Justiça, entidade que tem recebido queixas por parte dos imigrantes vai permitir criar um quadro de cooperação e uma agenda de trabalho que terá como propósito acelerar o processo de resolução desses pendentes”, mencionou.
Herménio Fernandes adiantou que já existem contactos com algumas instituições e considerou que com o envolvimento da Alta Autoridade para Emigração, Direcção de Emigração e Fronteiras, Provedor de Justiça e as câmaras municipais será possível resolver os problemas que afectam os imigrantes, sendo que Cabo Verde é um “País aberto ao mundo” e com uma vasta comunidade espalhada pelo mundo.
Segundo este responsável, a Alta Autoridade para Emigração está a trabalhar também como os municípios no sentido de garantir a instalação de um gabinete de apoio aos imigrantes em todas autarquias do País, visando dar respostas às inúmeras reclamações e demandas relativa à integração dos imigrantes.
Revelou que neste momento algumas câmaras municipais já dispõem de gabinetes de atendimento e apoio ao imigrante, mas assegurou que grande parte já tem serviço de balcão único, que atende questões relacionadas com os imigrantes.
“Estamos seguros que há condições para melhorarmos a este nível de atendimento, mas precisamos de uma melhor articulação e fazer uma agenda de trabalho que visa dar respostas a esses desafios”, constatou Herménio Fernandes, que se mostrou seguro de que a parceria irá “reforçar e melhorar” a capacidade de resposta das instituições.
Por seu turno, o Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, lembrou que o seu gabinete tem recebido “muitas queixas”, sobretudo dos imigrantes da costa ocidental africana, relacionadas com a integração e inclusão social dos imigrantes.
“Existem reclamações na renovação dos cartões de residência, falta de contratos de trabalho, contratos de arrendamento e, ainda, problemas a nível da educação e da nacionalidade dos filhos de imigrantes que nascem em Cabo Verde, sendo que os pais não estão legalizados”, acrescentou.
