MAP Sa Majesté le Roi, Amir Al Mouminine, préside la quatrième causerie religieuse du mois sacré de Ramadan 1445 H ACI Congo/Culture: Claise Bostard Akonga entend récompenser les meilleurs artistes congolais ACI Congo/Formation: Plus de dix femmes journalistes reçoivent leurs certificats de participation ACI Congo/Education: Construction prochaine de l’Institut sino-congolais de la Route de la soie à Kintélé ACI Congo/France: Gérard Larcher pour le renforcement des liens parlementaires entre les deux Sénats AGP Guinée : Une délégation du bureau du procureur de la Cour pénale internationale séjourne à Conakry ACI Congo/Recherche scientifique/Remise officielle du matériel de recherche à l’IRA ACI Congo/Social: Les Employés de la Sopeco réclament l’Intervention du Chef de l’État ANP Le Ministre nigérien de l’Economie et des Finances participe par visio-conférence à la 1ére réunion du Conseil des Ministres de l’UEMOA Inforpress Defesa Nacional: “Exercício Granite Falco inaugura nova etapa na relevante e histórica cooperação entre Cabo Verde e os EUA” – Governo

INPS “socializa” medidas de simplificação e modernização administrativa dos serviços da protecção social


  1 Février      29        Société (44861),

 

Cidade da Praia,01 Fev. (Inforpress) – O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) “socializa”, esta terça feira, com os “stakeholders”, as medidas de simplificação e modernização administrativa dos serviços da protecção social estabelecidas no Decreto-Lei nº 5/2021 de 15 de Janeiro.
Conforme explicou a presidente do INPS, Orlanda Ferreira, essas medidas permitem a interação digital entre as entidades empregadoras e os segurados, os pensionistas e os demais cidadãos nacionais ou estrangeiros com o instituto e preveem a obrigatoriedade das folhas de ordenados e salários, serem entregue pela via electrónica.
Com esse instrumento, acrescentou abrem-se os caminhos para o comprimento das responsabilidades e obrigações relacionadas com a inscrição, declaração das remunerações, suspensão e cessação de vínculo laboral que possam ser executados com acesso aos meios informáticos.
Desta forma, explicou, serão garantidos a celeridade dos processos, a segurança das informações disponibilizadas e o alinhamento dos procedimentos da segurança social com a as legislações que regulam a interacção digital dos serviços de administração pública.
Ademais, acrescentou Orlanda Ferreira, que essas medidas, apresentadas publicamente no dia 22 de Janeiro, vão potencializar o uso do portal do INPS, criado em 2019, com vantagens tanto para os trabalhadores, os segurados que vão poder acompanhar a sua carreira contributiva como também para as entidades empregadoras.
“O segurado vai ter a possibilidade e oportunidade de seguir a sua carreira contributiva, identificar possíveis erros e anomalias, sendo que às vezes há declaração em que o valor do salário não corresponde com aquele que o trabalhador realmente aufere”, apontou, sublinhando que o segurado vai saber também se a entidade empregadora está a fazer o pagamento das suas contribuições reduzindo o número das reclamações.
O decreto-lei prevê um período transitório de seis meses. A partir do mês de Julho deste ano passa a ser obrigatório a apresentação das folhas de salário e ordenado pela via do portal.
Por isso, no encontro desta segunda-feira o INPS pretende apresentar aos “stakeholders” as funcionalidades e soluções colocados à disposição dos contribuintes, segurados e cidadãos, bem assim o “modus operandi” das ferramentas de acesso aos serviços prestados e disponíveis através do Portal.
A abertura do encontro, a ter lugar a partir das 09:00 num dos hotéis da Cidade da Praia, vai contar com a presença da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Edna Oliveira.

Dans la même catégorie