Cidade da Praia, 11 Fev (Inforpress) – Pacientes que demandam os estabelecimentos de saúde na Praia denunciaram, em declarações à Inforpress, a propósito do Dia Mundial do Doente, o “incumprimento” da Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes, alegadamente devido ao “pouco conhecimento” da mesma.
Por ocasião de mais uma efeméride que se celebra hoje, data instituída pelo Papa João Paulo em memória litúrgica de Nossa Senhora de Lourdes (França) e que visa expressar a solidariedade da sociedade para com aqueles que sofrem, a Inforpress esteve à fala com alguns doentes que procuram o sistema de saúde.
“A Carta, adoptada por Cabo Verde, ressalta o direito à saúde sem discriminação, a receber cuidados apropriados e digno, e uma atitude apropriada por parte dos prestadores de cuidados de saúde”, lembrou Sofia Brazão, que denuncia o seu incumprimento e a alegada discriminação, que diz ser alvo, sempre que vai ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Segundo Sofia Brazão, por ser deficiente visual, a Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes lhe dá garantias de que deveria receber um tratamento diferenciado, começando pela marcação de consultas, análises e outros até ser vista por um médico, sem que haja comentários inadequados à sua condição física.
Já Mário Silva disse entender que os médicos, enfermeiros e pessoal que trabalha no sector da saúde deveriam conhecer melhor a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes para saberem como tratar um enfermo que chegue às urgências e às consultas.“Esta pandemia veio mostrar o como o nosso pessoal do sector da saúde trata mal as pessoas, particularmente, se se trata de alguém positivo por covid-19”, observou o doente, que diz ter sentido na pele essa alegada discriminação.
Perante estas acusações, a Inforpress falou com o director nacional da Saúde, Jorge Noel Barreto, que frisou que o documento foi adoptado em 2011 e que se encontra imprimido em cartazes e outros instrumentos distribuídos a todas as estruturas de saúde para que façam a “sua divulgação e zelem pelo seu cumprimento”.
“A Direcção Nacional [da Saúde] não tem recursos para estar permanentemente a fazer fiscalização sobre o cumprimento da Carta, mas as directrizes são para que as direcções das instituições zelem para o cumprimento da mesma”, esclareceu.
Jorge Noel Barreto fez saber que a DNS pode, pontualmente, perguntar sobre como está a decorrer a implementação do documento em causa, mas lembrou que isso não invalida que situações de incumprimentos estejam a acontecer.
As tentativas de ouvir a direcção do Hospital Agostinho Neto até o fecho da notícia revelaram-se infrutíferas.
No Dia Mundial do Doente, o Papa Francisco, na sua mensagem, lembra todos os que sofrem os efeitos da pandemia, e realça que este é o momento propício para prestar uma especial atenção às pessoas doentes e a todos aqueles que as acompanham.
O Pontífice adverte ainda que a pandemia tem evidenciado insuficiências nos sistemas sanitários e carências na assistência aos doentes e acrescenta que se viu que “aos idosos, aos mais frágeis e vulneráveis, nem sempre é garantido o acesso aos cuidados médicos, ou não o é sempre de forma equitativa”.
O Papa termina a sua mensagem recordando que “uma sociedade é tanto mais humana, quanto melhor souber cuidar dos seus membros frágeis e atribulados, e o fizer com uma eficiência animada por amor fraterno”.
A data é assinalada este ano sobre o tema “Um só é o vosso Mestre e vós sois todos irmãos”, inspirado “no trecho evangélico em que Jesus critica a hipocrisia de quantos dizem, mas não fazem”.
A Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes, de entre os direitos inscritos, ressalta o direito à saúde sem discriminação, a receber cuidados apropriados ao estado de saúde, e à dignidade e a uma atitude apropriada por parte dos prestadores de cuidados de saúde.
Consta ainda dos direitos, direito à privacidade na prestação de todos os actos clínicos, direito ao sigilo e à protecção da vida privada, direito à livre escolha dos prestadores de cuidados de saúde, direito à segunda opinião, direito à informação, entre outros.
A Carta ressalta ainda deveres como o de se abster de atitudes, comportamentos e hábitos que ponham em risco a sua própria saúde ou a de terceiros, o de contribuir para a melhoria das condições de saúde familiar e ambiental, o de colaborar com os profissionais da saúde, entre outros.
