ANG Processo Eleitoral/Pai Terra Ranca exige ao GTAPE o respeito e a observância estrita da lei na atualização dos cadernos eleitorais ANP Le Conseil Régional de Tahoua tient sa première session ordinaire au titre de l’année 2024 AGP Guinée: Le comité de pilotage du Fonds de consolidation de la paix tient sa première réunion ANP 4ème session du Comité de Pilotage du Programme Régional de Développement des Chaînes de Valeurs Riz-Niger (RRVCDP) ANP Le Gouverneur de Tillabéri lance les activités commémoratives de la Journée mondiale de l’eau, Edition 2024, couplée à la Semaine nationale de l’eau MAP Afrique du Sud: les rivières et les barrages atteignent un stade de pollution irréversible (experts) ANP N’Gourti: le Préfet Issoufou Koraou lance de l’opération vente de céréales à prix modérés AIP Une multinationale prône la mobilité électrique pour une meilleure transition énergétique en Côte d’Ivoire ANG Ensino/Governo e parceiros iniciam mapeamento escolar para identificar necessidades e planear medidas ANG Política/MADEM-G15 felicita Bassirou Diomaye Faye pela vitória das eleições presidenciais no Senegal

Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania lança estudo sobre o exercício da cidadania e saúde


  25 Février      20        Droits de l'Homme (666),

 

Cidade da Praia, 25 Fev (Inforpress) – A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas, anunciou hoje que será lançado, em Abril, um estudo sobre o exercício da cidadania e saúde.
“Com este estudo pretende-se perceber como que durante a pandemia da covid-19 os cabo-verdianos acederam ao direito à saúde que é tão importante”, revelou a presidente da CNDHC.
Zaida Freitas fez esta revelação em declaração à imprensa à margem da primeira reunião plenária da CNDHC, referente a este ano, realizada hoje, na Cidade da Praia, em que alguns dos conselheiros participaram por videoconferência.
Segundo Zaida Freiras, a instituição está a avaliar a situação criada pela pandemia com vista a se entender melhor o impacto que vem tendo na vida das pessoas.
Instada sobre os casos de pessoas desaparecidas no País e que ainda não foram esclarecidos, informou que têm estado “sempre atentos” e que se está a criar o Observatório Nacional dos Direitos Humanos para “melhorar o monitoramento” destas e outras situações.
“Relativamente a estes casos [de pessoas desaparecidas] vamos acompanhando de uma forma muito próxima, em articulação com as entidades responsáveis pela averiguação deste acontecimentos”, indicou, acrescentando que a CNDHC tem solicitado informações e, ao mesmo tempo, fazendo questão que as “respostas sejam céleres”.
Segundo ela, enquanto as situações não forem clarificadas, “criam-se inquietações maiores, porque as pessoas querem saber onde estão os seus entes queridos e sobre o que lhes aconteceu”.
“Neste momento, não temos dados. São situações que estão sob a alçada da justiça e o segredo desses processos têm que ser sempre salvaguardados”, alegou Zaida Freita, indicando que, na medida do possível, vai acompanhando o processo e fazer, “sempre que necessário alguma pressão para que haja alguma celeridade na resolução dessas situações”.
No encontro de hoje, os conselheiros aprovaram o relatório anual de actividades da CNDHC referente a 2020 e do plano anual de actividades para 2021.
A CNDHC é composta por 30 comissários, que se reúnem trimestralmente em plenária. É integrada por representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.
De acordo com o seu estatuto, tem por missão a protecção, promoção e reforço dos direitos humanos, da cidadania e do direito internacional humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das politicas publicas nesses domínios e como instancia de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.

Dans la même catégorie