Santa Maria, 29Abr (Inforpress) – O chefe do Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF, Stefan Ursino, asseverou nesta quinta-feira, no Sal, que a descentralização para um país arquipélago como Cabo Verde contribuirá para o reforço da coesão nacional.
Stefan Ursino fez estas considerações no acto de abertura do workshop para a validação do Perfil de Especialização Económica das Ilhas, testemunhada pela ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, evento que decorrerá durante dois dias, 28 e 29, num dos hotéis da cidade de Santa Maria.
“É consensual que a descentralização contribuirá para o reforço da coesão nacional e para a promoção da eficiência e eficácia na gestão pública. Com maior descentralização o Estado estará mais perto dos cidadãos, dando resposta às suas necessidades e envolvendo-os mais nos processos de decisão através das autarquias locais, e os cidadãos se sentirão mais confiantes”, realçou.
Segundo aquele responsável, neste processo torna-se necessária a reavaliação das atribuições dos municípios, a disponibilização de recursos de acordo com as atribuições, destacando que uma “partilha adequada” de poderes e de responsabilidades dos diferentes níveis de governo “fortalece em todos os pontos de vista”, a democracia social.
“Almeja-se mais sintonia entre o poder central e o poder local na realização da ambição 2030, e particularmente para os resultados esperados do PEDS II, já em 2023 e 2024, e obter-se o crescimento económico desejado que permita debelar a pobreza extrema como uma das apostas do País”, indicou, referindo, entretanto, que para aprofundar a descentralização será necessária a montagem de um “programa robusto e ambicioso”.
“E é o que o Governo propõe. Isto requer um forte engajamento da Associação Nacional do Municípios, de cada um dos municípios e dos sectores governamentais”, comentou Stefan Ursino.
Considerando os ganhos alcançados a esse nível, o responsável aponta, todavia, que existem ainda desafios, sendo os mais significativos e que carecem de resposta imediata, a mobilização de recursos internos e externos para financiar os planos estratégicos, a modernização administrativa dos municípios, a formação dos recursos humanos e a modernização permanente da população para a participação activa no desenvolvimento local.
“Neste processo, o PNUD em concertação com as outras agências das Nações Unidas, estará disponível para continuar a apoiar Cabo Verde, contribuindo, assim, para diálogos e construção de cenários pragmáticos de descentralização que sejam consensualizados para os próximos cinco anos”, finalizou.
Este seminário é realizado pelo Governo através do Ministério da Coesão Territorial e do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, com o apoio Técnico da ONU-Habitat.
É um dos três momentos do Exercício para a Definição do Perfil de Especialização Económica das Ilhas, que se realiza no quadro da preparação do novo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II) e da concepção da Política Nacional de Coesão Territorial.
Participam neste Workshop vereadores e representantes de diferentes municípios do País, ONG, instituições e forças vivas locais.
