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Angola pode ter passaporte biométrico este ano


  14 Février      12        Politique (10196),

   

Luanda, 14 de Fevereiro (ANGOP) – Angola deverá emitir, até finais do terceiro trimestre deste ano, o passaporte biométrico, exigido internacionalmente, sob pena de comprometer a deslocação de cidadãos nacionais para o exterior, declarou, nesta quinta-feira (13), o director dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), João António da Costa Dias.
O director do SME, respondia a preocupações de deputados da III Comissão da Assembleia Nacional para as Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Exterior, numa visita a sede da instituição.
À delegação parlamentar, encabeçada pela presidente da comissão, Josefina Diakité, o director do SME esclareceu que o Estado angolano está obrigado a introduzir o controlo biométrico, no quadro da defesa da sua soberania e da segurança internacional.
Questionado sobre a falta de documentos de identificação de nacionais no estrangeiro, João António da Costa Dias respondeu que a demanda tem sido atendida, apontando como dificuldades o facto de muitos dos requerentes apresentarem documentos falsos.
Informou que os cidadãos da Serra Leoa, da Libéria e Rwanda perderam o estatuto de exilados devido a estabilidade política alcançada nos respectivos países, mas os interessados em permanecer poderão requer o de residentes.
O plano estratégico apresentado aos deputados propõe um conjunto de reformas, para tornar o serviço migratório uma referência nacional e regional no combate ao crime de promoção e auxílio à imigração ilegal.
Propõe-se, também, imprimir maior rigor na emissão de documentos migratórios, elevar a moral e capacitação dos efectivos, assegurar a protecção internacional a indivíduos que dela carecem e melhorar os métodos de gestão e organização.
O SME conta com sete mil 41 efectivos, destacados em 18 delegações provinciais, 61 municípios, 51 postos de fronteira, 44 de travessia, 48 de contenção, 10 postos de detenção de estrangeiros ilegais, um centro de instalação temporária e correspondência com 72 postos consulares.
Os deputados foram informados da vigência de Acordos de isenção de vistos em passaportes ordinários com a África do Sul, Moçambique, Namíbia e Zâmbia, bem como do visto de turismo com o Benin, Botswana, Cabo Verde, Ilhas Maurícias, Rwanda, Ilhas Seicheles, Zimbabwe e Singapura.
Um dos constrangimentos no controlo da permanência de estrangeiros residentes ou refugiados apresentados, relaciona-se com a existência de problemas urbanísticos e toponímicos de muitos bairros e cidades.   
Existem em Angola 145 mil e quatro estrangeiros, 22 mil 416 dos quais residentes, sendo 12 mil 345 portadores de vistos de permanência temporária, 356 investidores, 22 mil 785 refugiados e 30 mil 149 requerentes de exílio.   
O SME considera serem seus maiores desafios a mobilização de recursos financeiros para a implementação do seu plano de modernização e excelência, com vista a melhorar as condições de trabalho, construção e apetrechamento de novas infra-estruturas.
Refere ainda a necessidade de equipar a instituição de meios de enfrentamento à imigração ilegal, tráfego de seres humanos e crimes migratórios e transfronteiriços.
A delegação parlamentar visitou os centros de emissão de passaportes e de visto de entrada, autorização de residência e de instalação temporária, bem como a escola nacional de migração.

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