Cidade da Praia – A campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 25 de Outubro começa no dia 08 de Outubro e as candidaturas devem ser apresentadas até 15 Setembro, conforme o calendário eleitoral divulgado hoje pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
De acordo com o documento apresentado hoje pelo vice-presidente da CNE, Amadeu Barbosa, os partidos, as coligações ou grupo de cidadãos têm entre 05 e 15 de Setembro para apresentarem as suas candidaturas junto dos tribunais de comarca dos respectivos círculos eleitorais.
Apresentadas as candidaturas, o sorteio das listas admitidas pelos magistrados judiciais para efeitos de atribuição da ordem nos boletins de voto acontece no dia 25 de Setembro.
Contudo, o vice-presidente da CNE esclareceu que os presidentes das câmaras municipais em exercício de funções e que vão concorrer à sua própria sucessão têm de suspender as funções imediatamente após a apresentação formal da respectiva candidatura.
De acordo com o calendário, que já está publicado no Boletim Oficial, a partir do dia 07 de Agosto fica proibida a propaganda política feita directa ou indirectamente através de qualquer meio de publicidade comercial paga ou gratuita, seja qual for o suporte de meio de comunicação utilizado para efeito.
A partir do dia 26 de Agosto, ou seja 60 dias antes das eleições, fica igualmente proibida as cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras e inaugurações e a aprovação ou concessão de subvenções, donativos, patrocínios e contribuições, a particulares como forma de garantir o princípio da neutralidade e a imparcialidade das entidades públicas.
O recenseamento fica suspenso a partir das 00:00 do dia 21 de Agosto até ao dia das eleições, ou seja até 25 de Outubro, e a partir do dia 25 de Setembro, ou seja, 30 dias antes das eleições, não é permitida a alteração do caderno de recenseamento.
De acordo com Amadeu Barbosa, a publicação dos mapas com os resultados globais de recenseamento deve acontecer até 03 de Outubro.
A campanha eleitoral que arranca no dia 08 de Outubro termina às 24:00 do dia 23 de Outubro.
Sobre as formas de realização das acções de campanha, tendo em conta a situação de covid-19 que está a ser vivida no país, o responsável adiantou que a CNE está a estabelecer os contactos necessários com a Direcção Nacional de Saúde e outros intervenientes para programarem e definirem quais as balizas a serem respeitadas durante a campanha eleitoral.
“Nós estamos, neste momento, em processo de diálogo com as autoridades competentes para em conjunto estabelecermos as formas de fazer a campanha nesse período”, disse, indicando que nos próximos dias as directrizes poderão estar prontas para serem dadas a conhecer aos partidos políticos e à toda a sociedade.
Amadeu Barbosa confirmou que em termos logísticos passos já foram dados e garantiu que a entidade que organiza as eleições em Cabo Verde já tem disponível a verba necessária para realização das actividades eleitorais.
De acordo com vice-primeiro-ministro, Olavo Correia são 300 mil contos inscritos no orçamento rectificativo para ano de 2020 e que estão disponíveis para garantir que o processo decorra na normalidade.
As últimas eleições autárquicas, as sétimas realizadas em Cabo Verde para escolha dos titulares dos órgãos municipais, aconteceram no dia 04 de Setembro de 2016.
