APS L’ITALIE, LE NOUVEAU TERRAIN DE CHASSE AUX BINATIONAUX APS FEYIFOLU BOROFFICE, REPRÉSENTANTE RÉSIDENTE DE LA BM POUR LA GAMBIE APS LE SACCAGE DU QUOTIDIEN LES ECHOS NE DOIT PAS RESTER IMPUNI, SELON RSF APS KAFFRINE : LE PASA-LOUMAKAF OFFRE 115 TONNES D’ENGRAIS À 5815 PRODUCTEURS APS OBSÈQUES À MÉDINA BAYE : LES FIDÈLES INVITÉS AU RESPECT DES MESURES BARRIÈRES APS ANTÓNIO GUTERRES : ‘’LA PANDÉMIE A BOULEVERSÉ L’ÉDUCATION’’ APS IBRAHIMA NIANE POSITIONNÉ POUR REMPLACER HABIB DIALLO (TECHNICIEN) APS SAINT-LOUIS : L’IMAM MOUHAMEDOU ABDOULAYE CISSÉ INVITE AU REPENTIR ET À L’INTROSPECTION MAP Session de rattrapage du Bac-2020 : Un taux de réussite de 94,18% chez les non-voyants MAP Explosion à Beyrouth: une Marocaine blessée (ambassade)

Cabo Verde candidata-se a membro da Iniciativa de Transparência nas Pescas


  14 Février      11        Economie (9243),

   

Mindelo, 14 Fev (Inforpress) – O Governo informou que se candidatou a membro da Iniciativa de Transparência nas Pescas (FiTI) e comprometeu-se a fazer “todo o possível” para “promover, defender e fazer cumprir” as normas da FiTI.
Em nota enviada quinta-feira à Inforpress, o Governo diz-se ciente de que a política do País, na exploração sustentável, gestão racional, governança participativa e transparência na exploração dos recursos pesqueiros está totalmente alinhada com os objectivos e princípios da Iniciativa de Transparência nas Pescas (Fisheries Transparency Initiative -FiTI).
De acordo com o mesmo documento, na sua solicitação o Governo declarou que a pesca tem uma grande importância económica, social cultural, recreativo e de lazer para o País.
“Tendo em conta potencialidades e limitações do país, desde sempre foi uma preocupação fazer uma gestão e utilização sustentável na exploração desse potencial que vem sendo explorado por uma frota nacional e estrangeira, através da criação de um regime de acesso aos recursos haliêuticos”, lê-se no documento.
O Governo declarou ainda que Cabo Verde “reconhece que os recursos haliêuticos foram sempre explorados, além dos níveis sustentáveis, intransparente e não inclusiva”.
Assim sendo, informou, foram criados mecanismos para “reverter esta tendência” e ajudar a “regenerar a exploração dos recursos haliêuticos”, tais como a elaboração de um “sistema de gestão pesqueira” baseada em pesquisas haliêuticas, uma “administração pesqueira e um sistema de fiscalização”.
De igual modo, sustentou, está a ser criado um plano executivo para os recursos pesqueiros que prevê um sistema estatístico para promover maior transparência e eficiência no processo de optimização da exploração e um monitoramento permanente dos desembarques.
Para além disso, destacou a criação de uma lei básica que defina os princípios gerais da política de uso sustentável dos recursos haliêuticos, nomeadamente as regras a esses recursos, o planeamento da sua gestão, e a inspecção da actividade pesqueira.
O Governo salientou ainda que a Iniciativa de Transparência nas Pescas é uma iniciativa global e voluntária que ajuda a resolver problemas que afectam o sector pesqueiro, contribuindo para segurança alimentar, nutrição e estabilidade social, apoiando a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos, incentivando também a luta contra a corrupção e a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

Dans la même catégorie