APS MOUSSA NDIAYE, GRANDE RÉVÉLATION DE LA COUPE DU MONDE U20 (FRANCE FOOTBALL) APS AMINATA DIOP SALL OFFERTE EN MODÈLE DE RÉUSSITE DANS LES DISCIPLINES SCIENTIFIQUES APS LA SÉCURITÉ SANITAIRE AU MENU D’UNE SESSION DE FORMATION ATOP SOTOUBOUA : LA POPULATION SENSIBILISEE SUR L’ALBINISME MAP Programme « Afrique créative »: Appel à candidatures ouvert jusqu’au 15 août prochain (AFD) ATOP SENSIBILISATION SUR L’USAGE INAPPROPRIE DES ANTIBIOTIQUES A LA FACULTE DES SCIENCES DE SANTE DE L’UK ATOP LA CECAP DRESSE UN BILAN POSITIF DE SES ACTIVITES DE 2018 ATOP JOURNEE MONDIALE DU DON DE SANG 2019 : LE CNTS APPELLE LA POPULATION A DONNER DU SANG POUR SAUVER DES VIES MAP Le Comité des Représentants permanents de l’UA tient à Addis-Abeba sa 38 session ordinaire avec la participation du Maroc AGP COPA America : la Colombie surprend l’Argentine de Messi (2-0)

Cabo verde: Odair Varela lança livro sobre “mestiçagem jurídica” resultado de tese de doutoramento


  16 Juin      75        Culture (2107), Livres (302),

   

Cidade da Praia, 16 Jun (Inforpress) – O livro “Mestiçagem Jurídica? O Estado e a Participação Local na Justiça em Cabo Verde: Uma Análise Pós-colonial”, de Odair Varela, vai ser apresentado quarta-feira, 21, no Centro Cultural Português, na Cidade da Praia.
Em entrevista à Inforpress, o analista, professor e escritor disse que a obra aborda a “tentativa” da mestiçagem jurídica durante o regime do partido único, isto é, explicou, Cabo Verde como um Estado independente optou por promover os usos e costumes jurídicos tradicionais construídos durante a colonização com o direito colonial.
O ponto de investigação do livro, segundo o autor, aplica-se mais na justiça local, tendo em conta a morosidade dos tribunais. Odair Varela defende na sua investigação que a “preocupação agora” é resolver a grande demanda em termos de acesso à justiça.
“Eu parto da ideia de que o direito não está apenas no Estado, ou seja, não possui o monopólio do direito, por exemplo, aquilo que existia no período colonial, exercido e chamado por cabo-chefes, regedores, tribunais de zona e entre outros”, apontou.
O autor do tema “mestiçagem jurídica”, que teve “muito impacto” no tempo colonial e no regime do partido único em Cabo Verde (1975-1990), afirmou que estes títulos agora não existem mais, por isso, questiona com o livro, o quê que tem sido feito, hoje em dia com o multipartidarismo para preencher este vazio, tendo em conta a “morosidade” na sociedade cabo-verdiana.
O trabalho, editado e lançado pelo Instituto Camões nos primórdios de 2017 e vai ser apresentado pela primeira vez em Cabo Verde, de acordo com Odair Varela, traz uma grande discussão sobre qual é o modelo que o Estado quer implementar para resolver o défice de acesso e a participação das pessoas comuns na justiça.
“Fala-se na implementação dos tribunais de pequenas causas para tentar resolver este problema, mas eu defendo na obra que isso não é suficiente”, considerou, ressaltando que além de ingerir muito dinheiro, “coisa” que Cabo Verde não tem neste momento, uma vez que criação de tribunais implica infra-estruturas e logísticas.
Odair Varela aconselha o Governo, no livro, a pensar em estruturas mais leves e mais próximas de comunidade, “eficazes e suficientes”, isto é, a criação de alguns tribunais comunitários, juízes colectivos que poderiam ter uma mistura de juristas com pessoas da localidade com formação na área.
“Mestiçagem Jurídica? O Estado e a Participação Local na Justiça em Cabo Verde: Uma Análise Pós-colonial” é fruto de uma parte da tese de doutoramento de Odair Varela, realizado na Universidade de Coimbra, e que foi “agraciado” com o prémio Fernão Mendes Pinto em 2013, atribuído pela Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e pelo Instituto Camões, que é a editora da obra.
A apresentação da obra vai estar a cargo de conferencistas e apresentadores como o conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e juiz, Benfeito Ramos, e o embaixador e sociólogo César Monteiro.
AF/CP

Dans la même catégorie