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Cabo verde: Odair Varela lança livro sobre “mestiçagem jurídica” resultado de tese de doutoramento


  16 Juin      59        Culture (2000), Livres (272),

   

Cidade da Praia, 16 Jun (Inforpress) – O livro “Mestiçagem Jurídica? O Estado e a Participação Local na Justiça em Cabo Verde: Uma Análise Pós-colonial”, de Odair Varela, vai ser apresentado quarta-feira, 21, no Centro Cultural Português, na Cidade da Praia.
Em entrevista à Inforpress, o analista, professor e escritor disse que a obra aborda a “tentativa” da mestiçagem jurídica durante o regime do partido único, isto é, explicou, Cabo Verde como um Estado independente optou por promover os usos e costumes jurídicos tradicionais construídos durante a colonização com o direito colonial.
O ponto de investigação do livro, segundo o autor, aplica-se mais na justiça local, tendo em conta a morosidade dos tribunais. Odair Varela defende na sua investigação que a “preocupação agora” é resolver a grande demanda em termos de acesso à justiça.
“Eu parto da ideia de que o direito não está apenas no Estado, ou seja, não possui o monopólio do direito, por exemplo, aquilo que existia no período colonial, exercido e chamado por cabo-chefes, regedores, tribunais de zona e entre outros”, apontou.
O autor do tema “mestiçagem jurídica”, que teve “muito impacto” no tempo colonial e no regime do partido único em Cabo Verde (1975-1990), afirmou que estes títulos agora não existem mais, por isso, questiona com o livro, o quê que tem sido feito, hoje em dia com o multipartidarismo para preencher este vazio, tendo em conta a “morosidade” na sociedade cabo-verdiana.
O trabalho, editado e lançado pelo Instituto Camões nos primórdios de 2017 e vai ser apresentado pela primeira vez em Cabo Verde, de acordo com Odair Varela, traz uma grande discussão sobre qual é o modelo que o Estado quer implementar para resolver o défice de acesso e a participação das pessoas comuns na justiça.
“Fala-se na implementação dos tribunais de pequenas causas para tentar resolver este problema, mas eu defendo na obra que isso não é suficiente”, considerou, ressaltando que além de ingerir muito dinheiro, “coisa” que Cabo Verde não tem neste momento, uma vez que criação de tribunais implica infra-estruturas e logísticas.
Odair Varela aconselha o Governo, no livro, a pensar em estruturas mais leves e mais próximas de comunidade, “eficazes e suficientes”, isto é, a criação de alguns tribunais comunitários, juízes colectivos que poderiam ter uma mistura de juristas com pessoas da localidade com formação na área.
“Mestiçagem Jurídica? O Estado e a Participação Local na Justiça em Cabo Verde: Uma Análise Pós-colonial” é fruto de uma parte da tese de doutoramento de Odair Varela, realizado na Universidade de Coimbra, e que foi “agraciado” com o prémio Fernão Mendes Pinto em 2013, atribuído pela Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e pelo Instituto Camões, que é a editora da obra.
A apresentação da obra vai estar a cargo de conferencistas e apresentadores como o conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e juiz, Benfeito Ramos, e o embaixador e sociólogo César Monteiro.
AF/CP

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