Bissau, 07 Abril 21 (ANG) – O Governo declarou hoje a abertura oficial da campanha de comercialização e exportação da castanha de cajú 2021.
Na ocasião, o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian disse que antes da decisão, houve uma concertação com todos os participantes na fileira de caju, onde discutiram os impostos, as taxas de escoamento, coordenação e fiscalização até na exportação, tendo esse exercício terminado com a validação do preço mínimo ao produtor no valor de 360 francos por quilo , fixação da data do lançamento e data do início da exportação à 07 de Maio de 2021.
Nabian revelou que o executivo, através do Ministério do Comércio e Indústria vai emitir dois circulares para reduzir as barreiras não tarifárias relacionadas com a autenticação dos documentos necessários para a obtenção de licenças de comercialização e exportação da castanha.
“Vai ser instituído através de um despacho do Ministério do Comércio e Indústria uma comissão multisetorial composta pelos Ministérios do Comércio, Finanças, através da Direção Geral das Contribuições e Impostos, Associação Nacional de Caju e o BCEAO, tendo como tarefa principal a coordenação do processo de atribuição de licenças de exportação”, disse o Primeiro-ministro.
Por sua vez, o ministro do Comércio e Indústria, António Artur Sanhá referiu que a base tributária está fixada em 850 dólares por cada tonelada, afirmando que foi implementada ainda a certificação de qualidade da castanha de cajú, em harmonização com a rotulagem nomeadamente do saco bruto com timbre da Guiné-Bissau.
O vice-presidente da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS),José Medina Lobato salientou que o negócio do caju sofreu sérias alterações a nível nacional e mundial, em consequência da grande crise global, que abalou o mundo , que é a pandemia da COVID-19.
Medina Lobato propôs a criação de um fundo, em forma de linha de crédito, em condições preferenciais compatíveis com atividade de industrialização da castanha de caju, na base de critérios de gestão a definir pela Comissão Nacional do Caju.
Solicitou apoio do governo para o sector privado nacional através de uma parceria com a CCIAS e uma empresa nacional, para a criação e implementação do Laboratório de Certificação, Validação e Controle de Qualidade dos produtos nacionais e importados para comercialização.
O Presidente da Associação Nacional dos Importadores e Exportadores Mamadú Jamanca disse que a sua organização não cansará de denunciar as irregularidades nas campanhas de castanha de caju.
Disse que o aumento das taxas dos impostos pelo governo serão complicadamente exequíveis até na forma de arrecadação das receitas.
Jamanca questionou como é possível o governo ganhar tanto dinheiro nas cobranças das taxa nas campanhas de caju e a população continua a viver na pobreza extrema.
Diz que seria preferível que as taxas sejam diminuídas para que o preço de referência pudesse aumentar, para que todos os atores da fileira possam ter os seus rendimentos.
O presidente da Associação Nacional dos Intermediários(ANIN) Lássana Sambú pediu ao executivo para baixar os custos de escoamento da castanha que é de 13 para 8 francos cfa por quilograma, tendo questionado como os 15 francos que devem ser revertido ao agricultores vão ser pagos.
O Presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau(ANAG) Jaime Boles Gomes elogiou a iniciativa do governo de abrir a campanha de castanha de caju logo no início do mês de Abril e por ter fixado o preço mínimo em 360 francos cfa .
Boles referiu que em 2019, o preço mínimo de compra ao produtor era de 500 fcfa mas que a campanha foi bloqueada durante um mês, devido a discordância com esse valor por parte de comerciantes.
O caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau , os dados mais recentes do Ministério do Comércio e Industria indicam que foram exportadas cerca de 154 mil toneladas de castanhas referentes a campanha passada.
