Cidade da Praia, 30 Jul (Inforpress) – A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) anunciou esta segunda-feira que vai criar um grupo de trabalho para analisar todas as recomendações apresentadas pela comunidade internacional e definir prioridades.
Zaida de Freitas fez este anúncio à imprensa, na Cidade da Praia, na sequência da 46ª sessão plenária que visa analisar o II Relatório Nacional de Direitos Humanos (2010-2018) e o Relatório Paralelo da CNDHC, submetido ao Comité das Nações Unidas sobre a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).
Conforme disse, nos últimos anos o país submeteu um conjunto de relatórios aos órgãos dos tratados das Nações Unidas, aos mecanismos especiais das Nações Unidas e, na sequência, desde o ano passado o país vem recebendo um conjunto de recomendações da comunidade internacional. A seu ver, o Estado não tem capacidade de executar todas as recomendações, por isso, ciente do seu papel como entidade fiscalizadora da implementação das recomendações, vai, conjuntamente com os comissários, reflectir quais são as “maiores prioridades”.
“O Estado não tem capacidade de realizar todas as recomendações, mas a intenção é reflectir aquelas que, efectivamente, são prioritárias e a partir daí a comissão vai elaborar um documento ao Governo no sentido de se planear algumas recomendações que deverão ser implementadas com maiores urgências”, informou. Conforme disse, este grupo de trabalho vai reflectir sobre as recomendações para até ao final do ano possa ter um posicionamento relativamente a essas várias recomendações e assim ter “algumas respostas” da parte do Governo.