Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, disse hoje que no ano passado se registou um “decréscimo a nível da pendência” nos tribunais de primeira instância.
“Teria contribuído para esta redução da pendência um ligeiro decréscimo dos processos entrados, mas sobretudo o aumento de processos resolvidos na ordem dos 3,4 pontos percentuais, relativamente ao mesmo período do ano passado”, precisou Bernardino Delgado, acrescentando que ao nível dos tribunais de segunda instância, por força de uma “forte demanda processual”, principalmente no que diz respeito aos Tribunais de Relação, houve um “aumento da pendência” tanto no Sotavento quanto no Barlavento.
O presidente do CSMJ fez essas declarações à imprensa à margem de um encontro com o presidente, em exercício, da Assembleia Nacional, Austelino Correia, a quem entregou o relatório de actividades relativo ao ano de 2017/2018.
Segundo o magistrado, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) também se registou uma redução da pendência, que se deve, por um lado, ao “decréscimo na entrada processual” e, por outro, porque se verificou um “aumento do número de processos resolvidos” relativamente ao que foi decidido no ano passado.