Cidades da Praia, 22 Jun (Inforpress) – As Forças Armadas vão melhorar a sua capacidade funcional e operacional no quadro do cumprimento das suas missões com o “reforço significativo”, brevemente, dos meios de transportes e comunicação, fruto de “especial cooperação” com a China.
A afirmação é da ministra de Estado e da Defesa, Janine Lélis, e foi proferida durante a sua primeira visita, enquanto nova ministra de tutela, às instalações do Estado-Maior das Forças Armadas e à Fundação Social, para se inteirar da melhor organização, funcionamento e realidade da instituição castrense.
Janine Lélis revelou que parte dos materiais já se encontram no País e que uma segunda estará para chegar, tendo reafirmado o engajamento do Governo em “continuar a reforçar o prestígio das Forças Armadas”, enquanto “instituição fundamental” para a consolidação do Estado de direito democrático.
Nesta linha, anunciou que o executivo vai “continuar a trabalhar na modernização e capacitação” das forças de defesa e de segurança, com especial atenção para as Forças Armadas, para além da concretização, ao longo dos próximos cinco anos, de “importantes reformas institucionais”.
A elaboração e implementação de uma lei de programação militar foi anunciada pela governante como um preceito que permite “a necessária planificação”, para que as Forças Armadas possam alcançar os meios e equipamentos, considerados fundamentais para o cumprimento da sua missão.
A revisão do Código de Justiça Militar também foi prometida, com o argumento de que ela já se mostra “necessária e urgente”, assim como a promoção da implementação dos serviços de informação militar, mediante o reforço das bases de instrução militar dos recrutas.
A regulamentação dos Serviços de Saúde Militar e a promoção da valorização das Forças Armadas, enquanto “instituição republicana fundamental” para o Estado de direito democrático, foi avançada como outro desafio desta revisão.
A governante fez questão de “prestar um reconhecimento e um tributo especial pelas acções que as Forças Armadas têm tido, enquanto “entidade importante e de referência no combate à pandemia da covid-19″, ao mesmo tempo que destacou “a visão e a estratégica” da instituição castrense, com “caminhos e percursos delineados” para os próximos anos.
Ainda assim, manifestou preocupação por casos ocorridos na instituição, os quais recentemente “surpreenderam e abalaram a todos” por ferir “os princípios da dignidade humana e tratados internacionais do Direitos Humanos de que Cabo Verde é parte”, pelo que aconselhou que “se acautele e se cuide destes desafios”.
Janine Lélis reforçou que o Governo vem acompanhando “muito de perto” a questão e ressalvou que outros inquéritos internos estão em andamento e que os resultados dos mesmos serão dados a conhecer, no pressuposto e com objectivos, concretizou, de “uma maior transparência e comunicação” com a sociedade civil.
