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Covid-19/ CPLP potencia Estados-membros para uma melhor investigação e eficácia no combate à cibercriminalidade


  19 Novembre      2        Société (25230),

   

Bissau, 19 Nov 20 (ANG) – A CPLP está a potenciar os Estados-membros para um melhor nível de investigação e eficácia no combate à cibercriminalidade no contexto da pandemia da covid-19, em seminário internacional de três dias que arrancou hoje na ilha do Sal.

“No fundo, estamos a potenciar os países para um melhor nível de investigação e eficácia naquilo que é o combate à cibercriminalidade”, referiu a ministra da Justiça, Janine Lélis, ao presidir o acto de abertura do seminário internacional sobre “cibercrime nos países da CPLP no contexto da pandemia da covid-19”, a partir de Santa Maria
“Como foi dito pelo Conselho de Europa na sua intervenção inicial, durante a pandemia conseguiu-se perspectivar um aumento de crime cibernético tendo, por exemplo, em perspectiva, infra-estruturas de saúde, bem como o recrudescimento da exploração da pornografia infantil”, concretizou, defendendo a necessidade “cada vez maior e mais urgente” de capacitação, para ter níveis de resposta e eficácia eminentes.

Segundo a governante, o contributo de Cabo Verde nesta presidência da Conferência dos Ministros de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prende-se com a parceria que conseguiu estabelecer com peritos e especialistas nesta matéria, para formar, não só magistrados cabo-verdianos, sejam eles juízes ou procuradores, também os agentes da polícia.

“Quem diz essas pessoas a nível de Cabo Verde, também, são essas mesmas pessoas a nível de toda a comunidade que estarão a ser capacitadas e formadas (…), capacitação em Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé, Moçambique e Timor Leste”, enunciou.

“Somando comunidade mais comunidade, região mais região, estaremos a fazer uma frente unida para fazer este combate”, sublinhou a titular da pasta da Justiça.

Realizado no âmbito do projecto Galxy + do Conselho da Europa em cooperação com a Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP e o Ministério de Justiça e Trabalho, participam neste seminário, através de videoconferência, juízes, procuradores, policiais e investigadores dos Estados-membros da comunidade.

O seminário vai ao encontro do programa da presidência cabo-verdiana da Conferência dos Ministros de Justiça da CPLP, cujo tema é “combater o cibercrime: um novo desafio para a justiça”.

A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, para quem este tema tornou-se cada vez mais “premente e evidente”, explicou que nesta base, está-se a desenvolver uma das acções planificadas a nível da conferência, que é a capacitação e formação dos países que fazem parte deste fórum de ministros da Justiça de língua oficial portuguesa, nesta matéria.

Assim, durante esses três dias, os participantes debruçar-se-ão sobre várias temáticas, nomeadamente as novas tendências da criminalidade, investigação – tendo em atenção a necessidade, também, da protecção dos dados pessoais das pessoas -, e a questão da cooperação e produção da prova.

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