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Deputados elaboram Lei para endurecer medidas de combate ao alcoolismo no País


  10 Février      17        Politique (15723),

   

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 10 Fev. 2021 (STP-Press) – A 5ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional São-tomense, auscultou esta-terça, a ministra da Educação, Julieta Rodrigues, para colher contributos, visando a elaboração de uma Lei que reforçará a penalização contra os amantes de bebidas alcoólicas em São Tomé e Príncipe.

A Deputada Celmira Sacramento e Vice-Presidente da 5ª Comissão especializada da Assembleia Nacional que, esta comissão tem na forja a elaboração de uma Lei que visa reforçar a penalização contra os amantes de bebidas alcoólicas em São Tomé e Príncipe.

Segundo a Deputada e Vice-Presidente da 5ª Comissão Especializada, Celmira Sacramento, a audição a ministra da Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues, visou “recolher alguns imputes para enriquecer o nosso trabalho” nomeadamente de elaborar uma nova Lei de combate as bebidas alcoólicas no País.

De acordo com a mesma, a ideia visa reforçar a Lei potenciando-a com mecanismo de controlo na venda e consumo de bebidas alcoólicas em São Tomé e Príncipe.

A ministra Julieta Rodrigues à saída da audiência reconheceu que a situação “é bastante delicada” e que várias situações de consumo de álcool, entre professores e alunos foram sancionadas a luz dos Estatutos de Carreira Docente.

Nessa audiência com a ministra, aflorou-se também a situação de assédio sexual nas escolas, as quais traduzem-se em gravidez precoce em alunas, algumas ainda de menor idade.

Rodrigues, apontou o Liceu Mé-Xinhô, no centro-norte da Ilha de São Tomé, no Distrito de Lobata como a mais visada no número de alunas em situação de gravidez, algumas das quais bastante precoces.

“Há Distritos e escolas […] nomeadamente Liceu Mé-Xinhô (no Distrito de Lobata) onde se apresenta um número elevado de alunas em situação de gravidez”, disse.

Nesta unidade escolar pré-universitária estão inscritos mais de dois mil alunos do Distrito de Lobata, com uma dimensão territorial de 105 Km2 comportando mais de 17 mil habitantes.

Além da ministra da Educação e Ensino Superior, já passaram pela 5ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional, diversas individualidades, das quais o ministro do Trabalho, Família e Formação Profissional, Adlander Matos.

A 5ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional se encarrega de questões respeitantes ao Género, Família, Coesão Social, Juventude, Desporto e Comunicação Social.

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