MAP L’économie sud-africaine a crû de 0,1% au 1er trimestre (banque centrale) MAP Côte d’Ivoire : La CEI annonce une mise à jour de la cartographie électorale pour la présidentielle de 2025 MAP Le Burkina Faso prolonge la mobilisation générale face au terrorisme MAP Centrafrique: la MINUSCA annonce le déploiement de casques bleus supplémentaires dans le sud-est du pays AIB Les enjeux de l’émergence de l’AES au cœur des débats au premier CASEM du ministère des Affaires étrangères AIP Une plateforme digitale des créateurs africains lancée AIP Des acteurs privés de santé renforcent leurs capacités en technique pratique de gestion de trésorerie de leurs entreprises AIP L’Union européenne octroie des prêts pour accompagner les femmes entrepreneurs en Côte d’Ivoire (Ambassadrice) AIP Protection de l’environnement : l’Arabie Saoudite lance l’initiative verte à Abidjan AIP Les sages-femmes et institutrices unissent leurs efforts pour favoriser la scolarisation des jeunes filles

Dia do Tribunal de Contas/Presidente da República diz que ação da instituição é fundamental para garantir a transparência na administração pública


  30 Novembre      21        Administration (204),

 

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló disse hoje  que a ação do Tribunal de Contas(TC) é insubstituível e  fundamental para garantir a transparência na administração pública e promover a boa governação,  cultura de responsabilidade e de prestação de contas

Sissoco Embaló fez estas afirmações  ao presidir as cerimónias comemorativas dos 30 anos do Tribunal de Contas.

Acrescentou que é preciso empenhar-se para a melhoria de qualificação técnica dos quadros daquela instituição bem como no reforço do seu perfil ético.

Para o chefe de Estado, o contributo de qualidade que o Tribunal de Contas tem dado para ganhar a confiança dos guineenses na justiça é de “grande importância” para o fortalecimento do Estado de Direito Democrático.

“Que ninguém tenha dúvidas porque onde está o dinheiro de Estado lá estará o Tribunal de Contas para fiscalizar. Todos têm o dever e obrigação de prestar contas. Desleixos têm de acabar e a impunidade vai acabar”, garantiu Umaro Sissoco Embaló.

Por sua vez, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos,  Teresa Alexandrina da Silva disse que ao longo dos 30 anos de administração da justiça, o Tribunal de Contas soube ganhar a confiança dos juristas da Guiné-Bissau e da sua população.

Segundo a ministra da Justiça, é o Tribunal financeiro superior que controla a legalidade e a regularidade das receitas e despesas públicas e que avalia as políticas públicas, aprecia a boa gestão financeira, julga as contas públicas e efetiva a responsabilidade à infração financeira, enfim, é aquele que acrescentou o orgulho e identidade na correspondência do anseio que procedeu a sua criação.

O Presidente do Tribunal de Contas, Amatidjane Baldé disse que, com a nova imagem da Guiné-Bissau de respeito internacional, a instituição se reposicionou em lugares de destaque na senda internacional, assumindo a organização de  eventos internacionais e passando a assumir cargos de relevo e posições de liderança em organizações internacionais e instituições superiores de controle.

Baldé referiu que a instituição tem alargado o produto de fiscalização e controle não só em números de auditorias realizadas anualmente, como também em termos de alcance geográfico e quantidade de meios a fiscalizar.

Disse que  só neste ano foram realizadas  26 auditorias e que está em curso mais 11 , o que  segundo ele, significa que, se se mantiver neste ritmo  o tribunal poderá, em 2 anos, realizar mais auditorias do que tem sido  feito  ao longo dos 28 anos da  existência do TC, que foram 51 auditorias.

Para o próximo ano, o TC prevê o alargamento de ações de fiscalização e controle às  embaixadas  e outros serviços de Estado no estrangeiro, e Amatidjane diz que a  instituição ambiciona  fiscalizar e controlar a partir de 2023, em cada ano, mais de 70% de recursos públicos que são gerados pelo Estado guineense para contrariar a atual situação em que o TC fiscaliza  menos de 10% dos  recursos gerados pelo Estado guineense.

As comemorações contaram  com as presenças dos Presidentes dos Tribunais de Contas de Portugal e do Senegal.

Dans la même catégorie