Praia, 17 Jun (Inforpress) – A directora-geral da Imigração, Cármen Barros defende o direito de opção à nacionalidade cabo-verdiana, a todas as crianças africanas estrangeiras, assim como aos estrangeiros não africanos.
Esta posição foi defendida em declarações à Inforpress, no âmbito da celebração alusiva ao Dia Internacional da Criança Africana, que se assinala a 14 de Junho.
Conforme a responsável, o risco de crianças africanas estrangeiras não conseguirem a obtenção de nacionalidade cabo-verdiana é muito mais elevado do que para outros, devido a vulnerabilidade a que elas podem estar expostas.
Entretanto, deixou claro que essa situação não quer dizer que, a lei que não atribui nacionalidade imediata aos estrangeiros nascidos no país, funcione somente para os africanos estrangeiros.
“Nós já registamos alguns casos de crianças que já nasceram aqui e porque os pais nunca estiveram legalmente no país não conseguem ter a nacionalidade cabo-verdiana”, referiu.
Nesta linha, defendeu a necessidade de se criar um quadro que permite o direito de opção à nacionalidade cabo-verdiana a todos os africanos estrangeiros, assim como os estrangeiros não africanos, independentemente do quadro legal dos pais.
Cármen Barros sublinhou ainda que a Direcção-Geral de Imigração já formulou uma proposta aos Ministério da Justiça neste sentido.
