AGP Guinée : Le Syli Espoir jouera son match de barrage qualificatif aux JO Paris 2024 le 09 Mai AGP France : La Guinée construit un immeuble R+6 pour sa représentation diplomatique à Paris MAP Deux civils tués par des hommes armés dans l’Extrême-Nord du Cameroun AGP Guinée : Les nouveaux ministres prêtent serment devant le chef de l’Etat MAP L’interaction entre l’Islam et les sociétés africaines en débat MAP Afrique du Sud: quatre morts dans une fusillade au KwaZulu-Natal MAP Niger: cinq terroristes neutralisés dans l’ouest du pays (armée) AIP Lancement de la première planification stratégique globale pour la conformité du travail à Abidjan AIP 51 greffiers s’engagent à accomplir leur mission avec professionnalisme AIP La ministre Belmonde Dogo réaffirme l’engagement du gouvernement dans le relogement des déguerpis de Gesco

Economia/”Guiné-Bissau enfrenta riscos sistemáticos de corrupção”, diz FMI


  8 Juillet      107        Economie (20813),

 

Bissau,08 Jul 20(ANG)  – A Guiné-Bissau enfrenta riscos sistémicos de corrupção, que deve ser combatida com uma política abrangente e estratégica, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI), num documento para melhorar a governação e as medidas anti-corrupção no país.

O documento foi elaborado na sequência de um pedido de assistência técnica feito pelas autoridades guineenses para fazer um diagnóstico às deficiências fiscais, Estado de Direito, regulamentação do mercado, lavagem de dinheiro e corrupção, com o objectivo de melhorar a estrutura de governação e de combate à corrupção na Guiné-Bissau.

« A Guiné-Bissau enfrenta riscos significativos e sistémicos de corrupção que surgem não apenas devido ao uso indevido de recursos públicos, mas também através de narcotraficantes que utilizam funcionários do país », refere o documento.

O FMI salienta que a Polícia Judiciária tem tido « alguns sucessos, incluindo na investigação de actos de corrupção », mas alerta que falta um « acompanhamento credível do Ministério Público e dos tribunais ».

Para o FMI, é preciso melhorar os recursos e a independência do sistema de justiça criminal, bem como os quadros legislativos e institucionais, que devem ser reformados e reforçados, e criadas medidas preventivas anti-corrupção.

« As autoridades precisam de projectar uma política anti-corrupção abrangente e estratégica e implementar medidas de combate à lavagem de dinheiro », salienta.

O documento propõe mais de 30 alterações a serem feitas quer na legislação, quer em procedimentos administrativos, incluindo na contratação de funcionários públicos, e na transparência, para melhorar o sistema de governação e combate à corrupção.

O FMI salienta também que os investidores « desconfiam do sistema judicial » do país, porque as leis não são publicamente divulgadas com regularidade nem são explicadas, quer ao sector privado, quer a quem vai aplicá-las.

« As decisões judiciais não são publicadas e não estão acessíveis, as custas judiciais são proibitivas e os atrasos nos procedimentos são comuns, devido a um limitado número de juízes e a uma aparente falta de controlo da produtividade », sublinha.

O documento refere também que o registo de propriedade é caro e ainda é feito em papel, « levando a muitos conflitos relacionados com direitos de propriedade ».

Dans la même catégorie