Cidade da Praia, 02Fev (Inforpress) – A Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema em Cabo Verde (ENEPE 2022-2026) apresentada nesta quarta-feira, na Praia, prevê a erradicação da pobreza extrema através de uma abordagem e intervenção integradas das políticas de rendimentos e prestações sociais.
Segundo as últimas estimativas, a pobreza extrema afectaactualmente 13,1 por cento (%) da população de Cabo Verde, incluindo 12.184 agregados familiares e 63.355 pessoas.
Os dados do Cadastro Social Único demonstram que o grupo mais afectado pela pobreza extrema são crianças (37%) e que a maioria das famílias em situação de pobreza extrema (85%) é chefiada por mulheres, que, por sua vez, na sua maioria trabalha na economia informal, de natureza intermitente e de baixos rendimentos.
Por isso, nesta ambição da erradicação da pobreza extrema, o Governo prevê foco nos mais afectados e nos mais vulneráveis designadamente as crianças, as mulheres, os idosos e as pessoas com deficiência.
Ao presidir à cerimónia de apresentação da ENEPE 2022-2026 o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse que essa estratégia não começa do zero, pois já existem vários instrumentos que têm contribuído para a redução da pobreza, nomeadamente o Cadastro Social, o rendimento social de inclusão, a pensão social, o plano nacional de cuidados entre outros.
Conforme adiantou, vai-se agora colocar foco numa abordagem integrada e de articulação de políticas de rendimentos e de prestações sociais, de educação, cuidados, saúde, habitação, água e energia, saneamento, inclusão produtiva, formação e empreendedorismo.
“Para além da política de rendimento via prestações sociais do rendimento social de inclusão e da pensão social, a política de rendimentos para a redução da pobreza absoluta e eliminação da pobreza extrema é ser orientada para a inclusão produtiva, a qualificação da actividade informal e sua formalização e a redução da precariedade do trabalho”, indicou.
A formação, a assistência técnica, o financiamento e o monitoramento ajustado ao perfil específico dos grupos alvos são, de acordo com o chefe do Governo, instrumentos para fazer transitar as pessoas e as famílias da assistência para autonomia.
“A formação do empreendedorismo dirigido aos jovens que não estudam, não trabalham e não frequentam formação profissional (NEET) são portas de acesso ao emprego e aos rendimentos. O programa de superação educativa e técnico-profissional de jovens e adultos fora do sistema educativo que não concluíram o ensino secundário terá um importante impacto na redução do NEET”, disse, anunciando um projecto especial para jovens NEET.
Ulisses Correia e Silva reiterou que a eliminação da pobreza é um desígnio nacional que deve contar com a participação das pessoas, das famílias, das comunidades, do Governo das câmaras municipais, das Organização não Governamentais, das associações, das igrejas e dos parceiros de desenvolvimento tendo em vista o seu sucesso.
“Por isso todos estão convidados para esta grande empreitada que é desenvolver Cabo Verde sem pobreza”, disse.
Por outro lado, salientou que o sucesso dessa luta “passa ainda pela mudança de discursos e de atitudes que alimentam a situação de pobreza das pessoas com abordagens populistas, imediatistas e vitimização e culpabilização social e de desresponsabilização individual e famílias”.
Ulisses Correia e Silva reiterou a sua convicção em como Cabo Verde e os cabo-verdianos podem vencer e eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta no país em nome da dignidade humana e dos impactos positivos ao nível da qualidade de vida das pessoas, da segurança, do aumento da produtividade geral da economia.
A ENEPE 2022 -2026 prevê a redução faseada da pobreza e com metas anuais. Prevê-se que a percentagem das pessoas em pobreza extrema caia dos actuais 13,1% para 9,2% em finais de 2023, para 6,9% em finais de 2024, 3,45% em 2025 e zero por cento em 2026.
A implementação da estratégia vai, segundo Ulisses Correia e Silva, contar com o financiamento da União Europeia e com recursos internos mobilizados através do Fundo do Turismo e com comparticipação das receitas da privatização, que serão direccionados para o programa “Mais”.
