Praia, 19 Nov (Inforpress) – O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) realiza sexta-feira, 20, de forma online, um Fórum Infanto-juvenil para debater o abuso e exploração sexual e avaliar o grau de implementação das respostas às recomendações do Parlamento 2019.
O evento, que se realiza no âmbito do 31º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças em parceria com o Unicef, a Presidência da República, a Assembleia Nacional, os Ministérios da Educação e da Família e Inclusão Social, a ACRIDES e as Aldeias SOS, visa segundo a técnica do ICCA, Assunção Oliveira, em declarações à Inforpress, reunir deputados do Parlamento 2019 para debater recomendações saídas do encontro do ano transacto.
O fórum, que vai acontecer sobre o lema “Um dia para reimaginar um futuro melhor para cada criança” pretende, de acordo com Assunção Oliveira, ser um espaço de reflexão e participação de crianças e adolescentes, visando com isso monitorar e avaliar o grau de implementação das respostas às recomendações do Parlamento Infanto-juvenil 2019.
“O encontro vai juntar cerca de 70 crianças e adolescentes online, a nível nacional, que participaram no Parlamento Infanto-juvenil 2019 e algumas que participaram na ‘Caravana dos Direitos das Crianças’ promovida pela ACRIDES”, disse.
O fórum, acrescenta, terá como foco preocupações relacionadas com o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e a prevenção do uso abusivo do álcool.
Participam presencialmente no encontro representantes do concelho da Praia, São Domingos e Ribeira Grande de Santiago.
Anualmente, a 20 de Novembro, celebra-se o “Dia Mundial da Criança”, data que assinala o 31º aniversário da adopção da Convenção dos Direitos da Criança (CDC) das Nações Unidas, um instrumento de direitos humanos que contribuiu para o registo de avanços substanciais e mensuráveis na sobrevivência e desenvolvimento da criança, aumento da consciencialização e adopção de medidas e soluções de protecção da criança, para além da promoção da participação da criança como um direito fundamental consagrado na Convenção.
Ainda segundo o ICCA, durante o evento serão apresentados o programa Campanha de Prevenção do Uso Abusivo do Álcool “Menos Álcool, Mais Vida”, o Projeto-lei sobre crimes de agressão, abuso e exploração, com possibilidade de interpelação e discussão das respostas por parte dos deputados infantojuvenis.
O fórum terá lugar na Assembleia Nacional e contará com a presença do Presidente da República para a abertura oficial e com o as presenças do presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, e do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, para fazer o encerramento.
O evento terá transmissão directa através da Plataforma Zoom e Facebook (páginas da Campanha Menos Álcool, Mais Vida) e da ANTV (Assembleia Nacional TV).
