Bissau,16 Jun 21(ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, disse terça-feira que o país não vende passaportes, referindo-se à alegada venda e atribuição de passaportes diplomáticos guineenses em França.
» Nós politizamos tudo com má-fé. A questão dos passaportes é de 2017 e 2018. A Guiné-Bissau não vende passaportes. É preciso que as pessoas parem de fazer política de baixo nível », disse o chefe de Estado guineense.
Umaro Sissoco Embaló falava aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, antes de viajar para São Tomé e Príncipe para uma visita oficial de três dias, seguindo depois para o Gana para participar na cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no sábado.
« Há mobilidade no espaço na CPLP, mas há reservas em relação à Guiné-Bissau », disse Umaro Sissoco Embaló, explicando que essa é uma das razões, entre outras, para a nova gama de passaportes.
« Vamos pôr novas regras e critérios fortes nos passaportes diplomáticos. Temos de mudar a cara deste país. Nós estamos a restaurar a dignidade do Estado », salientou o Presidente guineense.
O jornal francês Liberation noticiou na semana passada que vários cidadãos franceses e de outras nacionalidades conseguiram em Paris « passaporte diplomático » guineense, que os identificava como conselheiros da Guiné-Bissau na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
O jornal divulgou fotografias dos documentos atribuídos a várias pessoas que pagaram entre 50 mil e 200 mil euros para obterem o falso documento, sendo que o pagamento era feito como « um donativo » ao país e passaria através de uma organização não-governamental.
O processo era facilitado por um empresário instalado perto dos Campos Elíseos, através de « um próximo de um filho de um antigo Presidente » guineense, que não foi identificado, que abriria as portas do MNE em Bissau.
A UNESCO confirmou ao jornal que nenhum dos nomes da investigação estava acreditado junto da instituição como fazendo parte da delegação da Guiné-Bissau.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Guiné-Bissau qualificou como « grave » a notícia e salientou que está a acompanhar os esforços das autoridades francesas.
O diretor-geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares do ministério guineense, embaixador Cândido Barbosa, esclareceu que os factos da notícia remontam a 2017 e não aconteceram « durante o exercício » do atual Governo guineense.
« O mesmo artigo refere factos ocorridos em fevereiro e maio de 2018 », salienta.
O MNE apresentou no início de junho os novos passaportes do país, que vão passar a ter a designação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e vão incluir os ordinários, de serviço, diplomáticos e especiais e são mais seguros. A cor da capa também mudou.
Os antigos e os novos passaportes da Guiné-Bissau vão circular em simultâneo até 31 de dezembro de 2022, e a partir de 01 de janeiro de 2023 só vai estar a circular a nova gama.
Segundo o embaixador, a notícia publicada pelo jornal francês vem « confirmar a pertinência das medidas tomadas pelo atual Governo », nomeadamente a suspensão das candidaturas a cônsul honorário, por um período de um ano, e a « necessidade de o Governo suprimir a anterior gama de passaportes » e substituí-la por outra « mais credível e com mais rigor na sua atribuição ».
O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, anunciou na segunda-feira a abertura de um processo-crime à alegada venda e atribuição de passaportes diplomáticos guineenses em França.