Cidade da Praia, 12 Nov (Inforpress) – O Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) recebeu hoje a certificação na Norma ISO 9001:2015, que atesta a conformidade do seu sistema de gestão da qualidade.
Para a presidente do IGQPI, Ana Barros, este evento, que aconteceu na Cidade da Praia, no âmbito das actividades de celebrações do Dia Mundial da Qualidade, que se assinala hoje, é “muito importante” porque é a norma de um sistema de gestão “mais utilizada a nível mundial”.
Esta certificação é baseada em sete princípios da gestão da qualidade, sendo que a certificação neste referencial, afirmou, demonstra a conformidade do sistema de gestão da qualidade de uma organização.
Com este certificado emitido pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER), o IGQPI entra para o grupo ainda restrito das entidades públicas cabo-verdianas com certificação na norma ISO 9001:2015.
Outro ponto alto da comemoração do mês da qualidade foi a assinatura do protocolo de parceria institucional entre a IGQPI e a Pró Empresa, no âmbito da actuação das duas instituições.
Isto é, no âmbito da qualidade com prioridade para a certificação de produtos e serviços e no âmbito da propriedade intelectual, enquanto uma matéria que permite às empresas, aos inventores, aos artistas e empreendedores protegerem os seus activos e valorizarem o conhecimento.
“Estamos a falar de registos de marcas comerciais, de protecção de patentes, de desenhos industriais, de programas de softwares, de obras artísticas e muito mais e também, por exemplo, na valorização e protecção de produtos tradicionais, através das indicações geográficas, das denominações de origem”, afirmou Ana Barros.
Em matéria de denominação de origem, disse que em Cabo Verde existem duas denominações de origem que têm valorizado os produtos locais.
Exemplificou com a denominação de origem de uma zona específica, que é o vinho de Chã das Caldeiras, e outra denominação, que é o vinho da ilha do Fogo.
Esse protocolo, acrescentou, vai realmente permitir que matérias da qualidade e ferramentas relacionadas com a qualidade e serviços também prestados no domínio da qualidade e da propriedade intelectual sejam colocados ao dispor do sector empresarial, das organizações e das universidades.
O IGQPI, segundo a mesma fonte, tem prestado alguns serviços com protecção de patentes e de desenhos industriais, e graças a uma parceria com a sua congénere portuguesa tem contado com assistência técnica no exame dos pedidos das patentes que dão entrada nesse instituto.
Para a melhoria dos seus serviços, está ainda em curso o estabelecimento do quadro de cooperação com o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual do Brasil.
Ana Barros informou que o IGQPI vem ainda trabalhando para que tudo aquilo que se regista no País seja também reconhecido a nível regional e internacional.
“O que está também em curso e que permitirá o sistema nacional da protecção dos direitos da propriedade intelectual nos sistemas regional e internacional é o processo de adesão aos tratados administrados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, de entre as quais está esse tratado que trata das patentes”, precisou.
A nível regional, lembrou, está em curso o processo de adesão de Cabo Verde aos tratados administrados pela Organização Africana Regional da Propriedade Intelectual.
Para assinalar o mês da qualidade está previsto ainda, durante os meses de Novembro e Dezembro, a realização de ‘webinar’ (seminários online) sobre a “normalização” e “A qualidade em tempo da Covid-19 e os desafios” e a formação dos membros das comissões técnicas de normalização, em parceria com o Instituto de qualidade de Portugal,
