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ICIEG e Provedoria de Justiça sintonizados em conseguir maior celeridade nos processos VBG


  4 Février      21        Société (29177),

   

Cidade da Praia, 04 Fev (Inforpress) – O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade Equidade do Género (ICIEG) e a Provedoria de Justiça estão focados em trabalhar em conjunto para garantir uma maior celeridade nos processos de violência baseada no género (VBG), informou o ICIEG.
Em comunicado enviado à Inforpress, o ICIEG informou que, ciente da transversalização da abordagem de género e do papel que cabe a cada sector, o Provedor de Justiça, que visitou esta quarta-feira a instituição, propõe “uma colaboração intensa” para a consolidação da agenda nacional de género no país.
“José Carlos Delgado e a sua equipa apresentaram propostas concretas à direcção do ICIEG, nomeadamente, a celeridade dos processos do VBG, o assédio no trabalho, o trabalho doméstico que emprega sobretudo mulheres, entre outras”, lê-se no documento.
Na mesma nota, o ICIEG informou ter manifestado a sua satisfação pelo facto de ter sido incluído na lista das instituições que estão a receber a visita do Provedor de justiça.
“A presidente da instituição, Rosana Almeida, agradeceu a proposta de intensificação das relações de parceria e colocou a tónica na “imperiosa necessidade” de melhorar a resposta e articulação entre as instituições (Policia, Hospitais e Procuradorias) em relação aos processos VBG”, prossegue.
O documento, citando a presidente do ICIEG, Rosana Almeida, destacou a existência de juízos especializados em VBG na comarca da Praia e São Vicente, mas defendeu exclusividade no atendimento dos processos, tendo em conta que tanto a violação sexual de menores como VBG são crimes prioritários, que demandam respostas céleres, precisamente porque podem deixar famílias e vidas penduradas”.
Por outro lado, o ICIEG realçou a necessidade de uma “maior atenção” a outras questões que afectam a vida de muitas mulheres e suas famílias, nomeadamente a separação de bens, dossiers que devem acompanhar os processos VBG.
“A morosidade desses processos e as pendências preocupam o ICIEG que pediu colaboração do Provedor para que juntos possam colmatar esses problemas. A paridade na direcção do Provedoria foi outra questão abordada. O Provedor de Justiça defendeu que à sua equipa deverá se juntar um novo elemento, garantindo ao ICIEG que será uma mulher, em respeito à lei da paridade”, prosseguiu.
Neste particular, disse a mesma fonte, o Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, respondeu favoravelmente ao apelo do ICIEG, no sentido de acompanhar todo o processo de seguimento e implementação da lei da paridade na administração pública e nos próximos pleitos eleitorais.
“No final do encontro, foram identificados pontos focais das duas instituições para seguimento das questões tratadas no encontro, com vista a resultados palpáveis desta relação Provedoria e ICEIG”, finalizou.

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