Espargos, 02 Mai (Inforpress) – Técnicos das Finanças e operadores económicos, na ilha do Sal, inteiram-se do sistema de implementação da Factura Electrónica através de sessões de formação e esclarecimentos, que decorrerão durante o dia de hoje e terça-feira, na ilha.
Promovida pela Direcção Nacional das Receitas do Estado, as sessões de formação e de esclarecimentos, decorrerão durante o mês de Maio em todas ilhas e municípios do País, tendo no Sal iniciado na manhã de hoje com os funcionários das Finanças locais.
De acordo com uma nota de imprensa a que a Inforpress teve acesso, a implementação deste projecto está a ser materializada por fases, tendo-se já iniciado a adesão obrigatória para os importadores, os grandes contribuintes em Setembro de 2021, e contribuintes médios em Janeiro de 2022.
Segundo o mesmo documento, em Junho de 2022, ocorrerá a massificação da obrigatoriedade para a restante faixa de contribuintes.
“No decorrer das fases de implementação da Factura Electrónica, torna-se necessário a realização de determinados investimentos, nomeadamente, a formação e capacitação dos funcionários/colaboradores, e a socialização para os sujeitos passivos emissores e receptores de facturas, além do público em geral, pelas operações realizadas e suportadas, envoltas em facturas”, explicita a anotação.
Explica ainda a mesma fonte que a factura electrónica tem como suporte, um projecto enquadrado no domínio da governação electrónica, levado a cabo pelo Governo e sustentado pelas tecnologias de informação e comunicação, com vista a tornar a governação e a Administração Pública “mais eficaz e eficiente e menos onerosa”.
Neste âmbito, lê-se ainda, que o Governo, no seu programa, se comprometeu a “investir fortemente” na expansão da rede electrónica, conceber ou aperfeiçoar um programa de racionalização de procedimentos administrativos fiscais, tendente a acelerar, desmaterializar e informatizar estes procedimentos e “tornar as respectivas decisões mais expeditas e eficientes”.
Dos conteúdos programáticos, destacam-se a Exposição da reforma tributária digital, o projecto da factura electrónica e o cronograma de implementação.
No módulo “Apresentação do modelo da factura electrónica”, os participantes terão orientação dos principais aspectos nomeadamente modelo funcional, modelo operacional e o Website, seguido de sessão de esclarecimentos.
