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Justiça/”Juízes do Supremo Tribunal devem agir em consciência e profissionalismo”,


  11 Septembre      9        Justice (871),

   

Bissau, 11 Set 20 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz e Desenvolvimento(MNSCPD) criticou hoje que os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) devem agir apenas em consciência e profissionalismo e não na base de simpatia ou cor partidária.

Em entrevista exclusiva á ANG, Fodé Caramba Sanhá disse que qualquer ser humano tem direito a ter simpatias com seu próximo ou com qualquer formação política, mas a mesma não deve influenciar na sua vida profissional.

Considerou  de tardia o pronunciamento do Acórdão  do STJ, contudo, disse que  o mesmo  vai dar mais credibilidade na  recuperação da  imagem positiva do país, daquilo de que foi alvo há muito tempos.

Fodé Sanhá criticou que o atraso do STJ violou  o que está plasmado na lei, sobre a decisão do contencioso eleitoral que devia terminar em menos de uma semana, segundo emana a lei,  mas que acabou de ser pronunciado por um Acórdão,  oito meses depois da segunda volta das eleições presidenciais.

Afirmou que o STJ estava capacitado de competência e instrumentos para pronunciar sobre o contencioso num curto espaço de tempo, frisando que isto demonstra que  tecnicamente não estão sob sua alçada o seu funcionamento, o que segundo Sanhá “descredibiliza completamente” aquela instituição judicial.

“A atitude dos juízes conselheiros e do Presidente do STJ deve ser investigado, porque não cumpriram com o plasmado na lei tendo em conta que conhecem bem os procedimentos e a lei eleitoral guineense,” disse.

 Aquele responsável indicou a título de exemplo,  que o STJ fez um excelente trabalho nas eleições legislativas, incluindo no recurso feito pela formação política Movimento para Alternância Democrática(MADEM-G15) à que a instituição disse que liminarmente não pode ser um recurso viável.

Segundo o presidente do MNSCPD, a  decisão do STJ vai ajudar a dessipar todos os bloqueios e as limitações  que existiam entre os parceiros bilaterais e multilaterais, nomeadamente a comunidade internacional em relação a Guiné-Bissau.

Sustentou  que  prova disso  é o fim da missão das tropas do ECOMIB que vieram desde 2012. Ainda apontou a eminência do fecho do  escritório  da UNIOGBIS previsto para o mais tardar até Fevereiro de 2021.

Recordou que quando a sua organização felicitou a Comissão Nacional das Eleições(CNE) pelos trabalhos feitos nas eleições legislativas e presidenciais de 2019, muitos entenderam mal, mas a referida felicitação derivou do resultado de trabalho monitorado pelo MNSCPD, em parceria com o Gabinete Técnico e Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE) e a CNE.

Considerou de  “ato de cidadania” a  aceitação do ex-candidato, Domingos Simões Pereira do Acórdão do STJ que deu por improcedente os protestos contra os resultados das presidenciais, acrescentando que vai servir de exemplo aos futuros candidatos.

Nessa entrevista à Agência de Notícias da Guiné, Sanhá aconselha à todos a assumirem a separação de  sentimentos ou simpatias partidárias do exercício profissional .

Solicitou  as Nações Unidas a tirarem a Guiné-Bissau da linha amarela e colocá-la no verde para que o país possa beneficiar de mais investimentos externo.

O Supremo Tribunal de Justiça declarou ao principio desta semana a improcedência do recurso do contencioso eleitoral interposto pelos advogados do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, relativo as presidenciais de 2019, segundo a CNE ganhas por Umaro Sissoco Embaló.

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