Bissau, 21 Mar 23 (ANG) – O Governo e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD) assinam na, quarta-feira, (22) um acordo para apoio técnico e financeiro à realização das eleições legislativas antecipadas, marcadas para 04 de Junho, no âmbito de Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais PACE (2023-2025) na Guiné-Bissau.
Segundo um comunicado à imprensa do PNUD, enviado hoje à ANG, o Projecto PACE 2023-2025 será centrado em três áreas estratégias principais, nomeadamente a Capacidade, Inclusão e Paz.
Segundo o comunicado, a estratégia de assistência eleitoral do PNUD para o ciclo eleitoral 2023-2025 baseia-se em abordagens complementares que visam capitalizar, tanto as realizações reconhecidas na organização e gestão dos processos eleitorais pelas autoridades competentes da Guiné-Bissau, assim como as lições aprendidas com assistência do ciclo eleitoral na Guiné-Bissau.
Relativamente a Capacidade, o Programa vai reforçar a capacidade e preparar a Comissão Nacional das Eleições(CNE), para administrar, eficazmente, os processos eleitorais de uma forma credível, através de apoio à aquisição e assistência técnica, com este última centrada em áreas que ajudarão a diminuir a necessidade de assistência técnica futura.
O acordo, refere o comunicado, irá contribuir para a melhoria da participação e representação das mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência, populações rurais e outras populações historicamente marginalizadas através de atividades destinadas a promover a participação e a apropriação dos processos eleitorais.
Referente a Paz, o PNUD pretende reduzir as tensões e disputas relativas ao processo eleitoral através de estabelecimento de novos mecanismos, ou reforço dos mecanismos existentes, que contribuem para a prevenção e mitigação de conflitos
