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Liberdade de imprensa/ Hungria vai tirar do ar primeira rádio independente do país


  10 Février      16        Société (29244),

   

Bissau, 10 Fev 21 (ANG) –  A primeira rádio independente do país, governado pelo populista de direita Viktor Orban, perdeu nesta terça-feira (9) na Justiça o recurso contra o fim de sua concessão e vai sair do ar no próximo domingo (14).

A Klubradio critica com frequência o governo “soberanista” do país da Europa Central, que faz parte da União Europeia. O diretor da emissora, Andras Arato, denunciou uma “decisão vergonhosa e covarde” do Tribunal de Budapeste.

Ele anunciou que irá entrar com um último recurso contra o fechamento na Corte Suprema. Até lá, o diretor promete que Klubradio vai continuar informando os húngaros na internet e convida os ouvintes a apoiar a emissora.

“Em uma ditadura, não há espaço para vozes divergentes”, protestou com tristeza um dos apresentadores, Janos Desi.

Em setembro de 2020, o Conselho das Mídias (NMHH), que regula as empresas de comunicação na Hungria, havia se recusado a prolongar a concessão da rádio, que termina em 14 de fevereiro. O NMHH, implantado em 2011 por Viktor Orban, alegou que a emissora apresentou em duas ocasiões documentos administrativos com atraso.

No entanto, o órgão autorizou a Klubradio a participar da concorrência para obter a mesma frequência, que abrange principalmente a capital Budapeste.

Considerando a medida ilegal, a emissora entrou com o recurso no Tribunal da capital pedindo uma permissão temporária para continuar transmitindo sua programação, enquanto o leilão sobre a nova concessão não acontecesse, mas os juízes decidiram tirar a estação do ar. Duas outras rádios entraram na disputa pela mesma frequência. O leilão só deve ser realizado em vários meses.

Suspender a Klubradio é um “sinal inquietante em relação ao respeito do pluralismo e da independência da mídia” na Hungria, denunciou hoje a diplomacia francesa. “Pedimos que o país respeite os engajamentos europeus sobre a liberdade de expressão”, ressaltou a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da França.

« Mais uma voz reduzida ao silêncio na Hungria, mais um dia triste para a liberdade de imprensa”, tuítou a comissária dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic.

Klubradio, criada nos anos 1990, enfrentou nos últimos anos vários obstáculos e batalhas jurídicas para poder continuar emitindo. O caso é uma nova derrota para os meios de comunicação independentes húngaros. O setor sofre uma grande pressão do governo desde que Orban voltou ao poder em 2010.

Vários canais fecharam ou passaram a ser controlados por partidários do primeiro-ministro populista, a exemplo do principal site de informação do país, Index. Ao mesmo tempo, os veículos de comunicação públicos ou estatais são acusados de terem se transformado em instrumento de propaganda.

A Hungria ocupa o 89º lugar (em um total de 180) no ranking mundial de liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Em 2010, quando Orban voltou ao poder, o país ocupava o 23º lugar. No final de 2018, Bruxelas iniciou um procedimento disciplinar raro contra a Hungria por “violação grave” dos valores da União Europeia, denunciando principalmente a redução do pluralismo da mídia no país.

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