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Ministério da Educação suspende pagamento de propinas nas escolas públicas no ano lectivo 2020/21


  17 Septembre      12        Education (3696),

   

Bissau,17 Set 20(ANG) – O Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior (MENES) decidiu isentar de pagamento de propinas os alunos das escolas públicas , por considerar que o ano letivo 2019/2020 foi abalado por sucessivas greves e acabou por ser interrompido pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o jornal O Democrata, a decisão consta de um documento denominado Orientações para o a

Vista do Liceu Nacional Kwame Nkrumah
no letivo 2020/2021 .
O documento refere que os alunos do terceiro ciclo (7°, 8° e 9 ° ano) e os do Ensino Secundário (10°, 11° e 12° ano) devem pagar a matrícula no valor de 2.500 francos, e o boletim de matrícula a 500 francos cfa e os selos também a 500 francos CFA.

Para o presente ano letivo, o MENES vai reativar a distinção dos melhores alunos, através de Quadros de Honra, cuja média final do período seja igual ou superior a 15 valores, sem nenhuma nota negativa, em todas as disciplinas que constituam o plano de estudos do aluno.

Outra novidade do ano lectivo 20/21 é a instituição de prémios para melhores diretores de escolas, melhores professores e melhores quadros do setor da educação.

Para essas categorias, propôs-se que a cerimónia de entrega dos prémios seja feita à 17 de Fevereiro de cada ano.

Ainda estão previstos a promoção e o desenvolvimento de atividades extra–escolares que atraiam e retenham os alunos na escola, em particular as raparigas, nomeadamente, a horta escolar, repovoamento florestal, corte e costura, rendas, bordados, culinária, jogos escolares nacionais, trabalhos oficinais e reciclagem de lixo.

Segundo o documento, os professores devem ter a carga horária mínima de 20 horas semanais e máxima de 24 horas, com exceção dos professores de Educação Física que devem ter 16 horas semanais, devendo o rácio aluno/ turma ser de 30 alunos, no máximo, e as escolas devem funcionar no regime de três turnos diurnos (Manhã e Tarde) e um (noturno) nas escolas que tenham condições para o efeito.

O MENES prevê ainda a adopção de uma política nacional para o subsetor de ensino pré-escolar, em parceria com as ONG´s, associações religiosas e iniciativas privadas vocacionadas para esse nível de ensino e recomenda às escolas o uso obrigatório do programa em vigor no Ensino Básico Unificado (EBU) do 1° a 6° ano, em todas as áreas curriculares, série ciência e tecnologia II, edição 2001, com exceção da disciplina da Língua Portuguesa que será ministrada, através, dos manuais comunicar em Língua Portuguesa 5° e 6° anos de escolaridade (aluno e professor).

A implementação do manual do conselho escolar em escolas de autogestão, assim como a formação de equipas em diferentes modalidades desportivas, nomeadamente Andebol, Basquetebol, Voleibol e Futebol e a promoção de campanha de sensibilização da comunidade, pais e encarregados de educação dos alunos sobre a gestão participativa da escola, são outras novidades.

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