Luanda, 10 de Dezembro (ANGOP) – O ministro da Justiça e do Direitos Humanos, Francisco Queirós, enalteceu nesta segunda-feira (09), em Luanda, o esforço do Executivo no combate à corrupção, um mal que provoca a destruição do sistema económico, social, político e moral do país.
O governante, que discursava na abertura da jornada alusiva ao Dia Mundial contra à Corrupção, que hoje se assinala, sob o lema “Combate à corrupção, nossa responsabilidade”, afirmou que estão lançadas as bases para a boa governação e resgate dos valores morais e de convivência social.
“Alguém tinha de ter coragem de encarar este monstro (corrupção) e inverter a dinâmica deste cancro social que destrói as células vivas do tecido social e, deste modo, criar as bases para recuperar e colocar o país na via da legalidade”, afirmou.
Lembrou que Angola vive uma situação insustentável quanto ao índice de corrupção, pois ocupa a posição 168 entre 180 países avaliados pela ONU em 2017, e a última entre as 15 nações da Comunidade de Desemvolvimento da África Austral (SADC).
De acordo com Francisco Queirós, a estratégia contra a corrupção consiste em campanhas de moralização e na recuperação, numa primeira fase, dos activos do Estado que se encontram fora do país, servindo interesses pessoais ou empresariais de outras economias.
Sublinhou que os resultados alcançados levam a sociedade a acreditar mais nas instituições do Estado ligadas ao combate à corrupção e à impunidade, alimentando esperanças num futuro melhor e na melhoria da imagem do país no exterior.
O ministro sublinhou que em Angola podem distinguir-se dois grandes períodos históricos do desenvolvimento da corrupção, sendo o primeiro até 1975, caracterizado por um Estado institucionalizado com o uso de meios violentos de dominação, pilhagem sistemática de recursos, desrespeito da condição humana, com a promessa de “status” social equiparado ao dos colonizadores.
O segundo período, avança o ministro, iniciou após a proclamação da Independência Nacional e teve dois momentos, sendo um de corrupção em grande escala e um outro de pequena escala.
Esclareceu que o período de grande escala teve como agentes antigos colonizadores interessados em continuar a pilhagem dos recursos, aproveitando-se das fragilidades institucionais angolanas.
O de pequena escala ocorreu mediante o suborno a agentes da administração, na “gasosa”, “cabritismo”, e outras práticas enquadradas na troca de pagamentos ilícitos.
