Cidade da Praia, 28 Set (Inforpress) – O ministro das Finanças exortou os governantes municipais a terem nos próximos tempos uma governação focada na liderança, criação de oportunidades e mobilização de recursos endógenos, visando aumentar a economia local e capacidade para investir no território municipal.
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, lançou este desafio sábado durante a sua intervenção sob o tema “Finanças locais: de onde vem o dinheiro para as obras autárquicas?”, na IV Universidade de Verão, um evento promovido pela Juventude para a Democracia (JpD).
Respondendo à questão do tema, o governante disse que o dinheiro vem sempre dos contribuintes, cabo-verdianos que são empresas ou particulares, através dos impostos, da dívida que o Estado central e o governo municipal podem contrair ou ainda através de parcerias internacionais.
Para Olavo Correia, para ter recursos, o país precisa de três pilares fundamentais, nomeadamente a liderança no plano nacional e local, a cidadania fiscal e formalização da economia.
Destacou a importância do poder local na promoção do desenvolvimento das economias locais, realçando que para garantir um sector privado local “forte”, melhor ambiente de negócio, promover o emprego, o turismo e formalizar a economia, é importante ter um poder local forte e que seja capaz de investir bem.
Alertou, no entanto, que tendo em conta o contexto da pandemia do novo coronavírus, os próximos tempos serão “difíceis” do ponto de vista orçamental e financeiro, para o poder central e local, reforçando que nos próximos três anos o país terá uma trajectória inversa, ou seja, terá menos recursos a serem disponibilizados para os municípios.
“Pensamos que a trajectória que iremos percorrer é uma trajectória de decréscimo do ponto de vista da nossa capacidade de cobrança de impostos, por isso, é preciso que sejamos muito criativos, quer do ponto de vista do Governo central, quer do ponto de vista do poder local, para aumentarmos a nossa base de tributação, dinamização da economia e uma boa gestão da base de tributação municipal”, afirmou.
Afiançou ainda que é fundamental que os municípios invistam na criação de oportunidades com infra-estruturas estruturantes, fazer uma transição de uma liderança do ponto de vista de obras, requalificação urbana, acessibilidade para a governação municipal focada na criação de valores, promoção dos talentos, criação de oportunidades e promoção do turismo.
De acordo com Olavo Correia, só através do aumento da dinâmica económica é que o país estará em condições de aumentar a base tributária, realçando, por outro lado, que a nível dos municípios, os mesmos devem conseguir garantir a formalização das economias para estarem no topo da capacidade de cobrança dos impostos.
Disse, por outro lado, que o Governo está a trabalhar no sentido de criar soluções e um novo quadro de relacionamento com os municípios de Cabo Verde.
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