Cidade da Praia, 04 Mar (Inforpress) – O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social considerou hoje que a “persistência” é o melhor caminho no combate a Violência Baseada no Género (VBG) em Cabo Verde.
Fernando Elísio Freire fez essa afirmação à imprensa, à margem de um “Diálogo Político de Alto Nível” para analisar o percurso, os desafios e as perspectivas de intervenção em matéria da Violência Baseada no Género no País, que teve lugar esta tarde, na cidade da Praia.
“Temos de continuar esse caminho com persistência, pois, o problema não está já na legislação, mas sim na efectiva materialização da legislação”, destacou, lembrando que a questão do Fundo de Apoio às Vítimas vai ser materializado após a alteração da lei sobre o Cofre da Justiça.
“A questão aqui não é apenas reforçar o atendimento das vítimas, mas acima de tudo, ter o foco essencial e principal na erradicação da Violência Baseada no Género, moldando e criando toda as condições para que as nossas mulheres e homens tenham uma cultura da paz e tolerância”, disse, frisando ainda que todo o ser humano tem direito a opinião e opção, na autonomia do uso do seu corpo, económica e na decisão.
Na sua declaração à imprensa, destacou ainda que o Governo tem trabalho para permitir que todos sejam autónomos, livres no uso do seu corpo, na sua economia e decisão.
Quanto à casa de abrigo e de passagem, afirmou que o ICEIG tem toda uma estrutura montada, tendo vindo a dar “boa resposta”, apesar de admitir que o nível das pessoas que chegam a estas casas seja “muito baixo”.
Na matéria de VBG, o ministro admitiu que se deve actuar mais na questão da denúncia, prevenção e ser-se mais implacável na punição e responsabilização, para que o prevaricador possa sofrer consequências do seu acto.
Já para a embaixadora da União Europeia (UE) em Cabo Verde, Carla Grijó, a causa da igualdade do género é abraçada pela comunidade com muita “seriedade”, a ponto de esta, transversalmente, o colocar em agenda na sua acção externa.
“Aqui em Cabo Verde concretizamos esta missão através do projecto ‘Djuntu pa igualdadi’, que tem a virtualidade de fazer a capacitação com os actores mais implicados no atendimento às vítimas de violência baseada no género”, explicou, sublinhando que VBG é um tema que exige uma acção continuada.
Quanto a Cabo Verde apontou como resultados positivos nesta matéria a diminuição da incidência baseada no género entre a população mais jovem.
“É um indício importante, pois, pode significar mudança comportamental nas gerações mais jovens. Um outro ponto positivo é o debate que se assiste na sociedade cabo-verdiana sobre a matéria e questões que lhe são transversais”, disse.
Para a presidente da Associação Cabo-verdiana de Luta contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG), Vicenta Fernandes, a questão VBG ainda enfrenta muitos desafios, destacando que a questão clama por intervenção de todos os autores, por se tratar de uma matéria dos direitos humanos.
“Precisa-se de mais trabalho a nível de prevenção, e nós, enquanto associação, é o nosso maior objectivo e foco”, concluiu.
O diálogo político ao mais alto nível teve como propósito analisar o percurso e perspectivar intervenções em matéria da VBG no sentido de debelar as lacunas existentes.
