Cidade da Praia, 04 Ago (Inforpress) – O presidente da Assembleia Política da Praia do MpD, João Cabral, considerou hoje a declaração da Comissão Política do PAICV sobre alegada ausência de políticas de habitação na Câmara Municipal da Praia de “pura insinuações e falsidades”.
João Cabral falava à imprensa sobre as alegações de discriminação, justiça e humanidade na implementação de políticas de habitação que crie oportunidades para todos de terem uma casa própria, sobre ausência de política habitacional feita pelo membro da Comissão Política do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Francisco de Carvalho, que é também candidato às próximas eleições autárquicas no concelho da Praia.
Segundo o presidente da Assembleia Política da Praia do MpD, as acusações feitas quanto à gestão e distribuição de Casas de Classe “A”, a 309 pessoas, no âmbito do concurso público é de “tamanha mentira” e “tremenda desonestidade intelectual”, quando Francisco Carvalho afirma que a CMP alterou o contrato, introduzido cláusulas que aumentam as rendas das famílias até 100%.
“Nada mais falso! Os contratos de arrendamento assinados entre os utentes da casa para todos e o IFH não foram alterados e nem podiam ser pois, os contratos uma vez assinados devem sempre ser respeitados conforme manda a lei”, acrescentou.
Conforme João Cabral, o contrato assinado entre a CMP e os utentes das habitações é igual ao do IFH nas suas cláusulas nucleares, mas mais humano em vários outros aspectos.
Isso porque, explicou, a autarquia da Praia introduziu algumas vantagens, sobretudo, em situações em que os moradores apresentam dificuldades financeiras, sendo estas devidamente identificadas e comprovadas pelos serviços sociais da edilidade que avaliam, constantemente, a situação das famílias das referidas moradias.
Ainda aquele responsável, no que refere a contratos houve casos em que a câmara decidiu pela redução da renda e não aumento como, falsamente, se fez crer Francisco Carvalho na sua declaração.
A Câmara Municipal da Praia, contrariamente ao IFH, advogou, tem um serviço competente de acção social para agir e resolver os problemas sociais dos munícipes, algo que, no seu entender, incomoda o PAICV.
“Uma outra grande mentira, com tiques de maldade, tem a ver com impedimento contratual dos moradores da Casa de Classe “A” receberem famílias e amigos em suas habitações, sob pena de verem as suas rendas a aumentarem-se”, disse, sublinhando por outro lado, que o processo de atribuição das moradias foi transparente e de acordo com a lei.
Como forma de impor a verdade, afirmou que dos 1.600 concorrentes, os 309 seleccionados, correspondentes ao número de fogos existentes foi de forma justa e merecida.
No capítulo de políticas de habitação social e gestão de solos no Município da Praia, o porta voz do MpD, recordou que foi no mandato do partido que a CMP cedeu, gratuitamente, ao então Governo do PAICV, mais de 200 mil contos em terreno para a construção de Casa para Todos.
Face às acusações feitas por Francisco Carvalho, informou que a edilidade praiense já apresentou uma queixa-crime no tribunal da comarca da Praia, para que em sede da justiça possa este e o seu partido, provar as acusações fabricadas.
Para concluir, o porta-voz do MpD decidiu lembrar a Francisco Carvalho as falhas cometidas enquanto um dos principais gestores do Grupo Inter Vila, do bairro de Vila Nova, que ditou a morte do grupo, assim como solicitou justificação do subsídio recebido da CMP para apoiar os grupos carnavalescos.
João Cabral respondeu assim a uma declaração de imprensa de 28 de Julho em que Francisco Carvalho considerou ser “urgente” a criação de um novo futuro para a questão da habitação no município da Praia, advogando que essa política deve ser “justa”, “humana” e que crie oportunidades para que todos tenham habitação própria.
