BISSAU, 12 Fev 21(ANG) – Os europeus apresentaram quinta-feira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU um projecto de resolução a condenar o golpe militar em Myanmar (antiga Birmânia), a pedir a libertação de Aung San Suu Kyi e a restauração do governo civil.
O texto, que vai ser debatido na sexta-feira numa sessão extraordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH), pede « a libertação imediata e incondicional de todos os detidos arbitrariamente », incluindo a chefe do governo civil deposto, Aung San Suu Kyi, e o Presidente da República Win Myint, bem como o levantamento do estado de emergência.
O documento pede também o « restabelecimento do governo democraticamente eleito » em Novembro passado, mas não reclama sanções.
O exército de Myanmar tomou o poder a 01 de Fevereiro, detendo Aung San Suu Kyi e muitos outros responsáveis políticos.
Desde então, centenas de milhares de habitantes desceram às ruas em várias cidades desafiando a proibição de reuniões e apesar das inúmeras detenções.
O projecto de texto, proposto pela União Europeia e Reino Unido, apela ao exército e a todas as forças de segurança birmanesas que « se abstenham de qualquer recurso à violência contra manifestantes pacíficos », e exigem também o « levantamento imediato e permanente » das restrições à Internet, redes sociais e telecomunicações.
No texto pede-se ainda ao Relator Especial da ONU sobre a situação dos Direitos Humanos em Myanmar que avalie rapidamente ‘in loco’ a situação.
No entanto, há poucas hipóteses de que Myanmar aceite, já que o país não coopera com esse relator especial desde o ano passado, segundo a ONU.
Em Genebra, alguns diplomatas esperam que a resolução possa ser adotada por consenso, mas não há certezas, pois tanto Pequim como Moscovo apoiam habitualmente o exército birmanês, pelo que a posição destes países na ONU será acompanhada com atenção.
Myanmar viveu sob o jugo do exército há cerca de 50 anos desde a sua independência em 1948. O golpe de 01 de Fevereiro encerrou um breve parêntese democrático de uma década.
O exército contesta a validade das eleições legislativas de Novembro, vencidas de forma esmagadora pela Liga Nacional para a Democracia (NLD, na sigla em inglês), o partido de Aung San Suu Kyi, embora os observadores internacionais não tenham referido nenhuma irregularidade.
Alvo de críticas recentes a nível internacional pela sua passividade durante o genocídio dos militares contra a minoria muçulmana rohingya, Suu Kyi, laureada em 1991 com o Nobel da Paz, passou 15 anos em prisão domiciliar por se opor à junta militar, mas continua a ser apoiada pela maioria da população.
