Cidade da Praia, 14 Nov (Inforpress) – A nova presidente do conselho de administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), prometeu hoje trabalhar com foco na transparência na utilização dos bens e recursos públicos e melhorar os procedimentos com a revisão do quadro legal.
Durante a sua intervenção na cerimónia de posse, Samira Fernandes Duarte assegurou que vão cumprir com os compromissos no quadro da regulação e contratação pública, com rigor, imparcialidade na análise da contratação pública dando contributo para que Cabo Verde seja um país cada vez mais transparente na utilização dos bens e recursos públicos.
Segundo disse, os desafios passam por promover a boa afectação dos recursos, poupança interna evitando gastos desnecessários, gestão rigorosa, consolidar a credibilidade externa, diminuir o risco de inflação, investir na formação dos agentes económicos, racionalizar os meios fomentando a concorrência e o investimento tendo como foco o bem colectivo.
“Neste quadro, impõe-se a ARAP a disponibilização de mais informação, pedagogia, proactividade na aquisição, sendo que a nossa visão será de melhorar os procedimentos com a revisão do quadro legal, dar um enfoque na plataforma digital proporcionar a celeridade na actuação com rigor e profissionalismo”, prometeu.
Para a nova presidente, trata-se de um sector vital para o desenvolvimento económico do país, que, segundo a mesma, traz sempre consigo a procura de equilíbrio entre o crescimento e a condição prévia de desenvolvimento e a necessária procura de equidade.
Na ocasião assegurou que pretendem ainda contribuir para o desenvolvimento da economia com medidas assertivas e pragmáticas direccionadas para o crescimento e maturidade do ecossistema nacional de contratação pública tanto dos agentes económicos públicos como os privados.
“Temos indicadores claros de desenvolvimento alinhado com a política nacional de transparência e produtividade e ultrapassaremos as dificuldades e limitações com o trabalho colectivo aliado aos desafios que nos são confiados”, precisou.
Por seu turno, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, mostrou-se confiante de que a nova equipa vai fazer um “excelente trabalho”, sendo certo que tem a obrigação de manter o que está bem, mudar o que está mal, ajustar lá onde for necessário valorizando sempre o trabalho feito até agora, mas sempre procurar acrescentar valor e algo adicional para um Cabo Verde melhor.
Na ocasião, agradeceu à equipa cessante que esteve à frente da ARAP durante 10 anos, que segundo o governante, trabalhou para o país ter uma entidade reguladora conhecida, credível, mas nunca esteve isenta de críticas.
O novo conselho de administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas é composto por Samira Fernandes Duarte enquanto presidente do conselho, Nilda Gonçalves e Paula Figueiredo como administradoras executivas.