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Observatório Nacional dos Direitos Humanos irá melhorar a actuação da CNDHC – presidente


  17 Août      14        Société (24071),

   

Cidade da Praia, 17 Ago (Inforpress) – A presidente da CNDHC afirmou hoje que a criação do Observatório Nacional dos Direitos Humanos irá melhorar a actuação da instituição, facilitar na realização de relatórios e submissão de recomendações relativamente à situação dos direitos humanos em Cabo Verde.
Zaida de Freitas, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e da Cidadania (CNDHC), fez estas declarações em entrevista à Inforpress, à margem do encontro virtual de socialização do estudo sobre o modelo e funcionamento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, realizado hoje, na cidade da Praia.
O estudo, conforme esta responsável, contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e teve como finalidade analisar modelos de organização e funcionamento de diferentes observatórios e propor um modelo de observatório que sirva de modelo para a CNDHC.
“Este observatório será gerido por um coordenador que já está em fase de finalização de contratação, já temos uma sala equipada onde irá funcionar o observatório, e esta plataforma também será associada ao site da comissão ou seja teremos este observatório maior e dentro desse observatório, teremos várias janelas de pequenos observatórios”, adiantou.
A criação de um observatório dos Direitos Humanos, elucidou, irá facilitar não só para a realização de relatórios de direitos humanos, mas também na submissão de recomendações relativamente à situação dos direitos humanos.
“Iremos trabalhar sobretudo com duas vias, uma das vias será através de uma forte parceria com a Direcção Nacional do Plano, está nesta fase a trabalhar numa plataforma informática, que está em fase de montagem, que irá permitir trabalhar com indicadores para a avaliação e monitoramento do PEDS”, referiu.
Segundo Zaida de Freitas, isto irá permitir um melhor aprimoramento em situação de violações dos direitos humanos e uma melhor avaliação e seguimento da implementação do II plano Nacional de Acção dos Direitos Humanos e a Cidadania.
Apontou, por outro lado, a via da criação de parcerias com várias instituições e com as universidades, no sentido de se ter pontos focais funcionais, que, por sua vez, serão os canais que terão acesso a esses indicadores e facilitarão na alimentação deste observatório.
A CNDHC, informou ainda, está a envidar os esforços para que o Observatório nacional dos Direitos Humanos que irá funcionar como instância de alerta precoce, entrar em funcionamento ainda este ano, destacando a importância do seu funcionamento, tendo em conta o contexto da pandemia do novo coronavírus.

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