Praia, 05 Dez (Inforpress) – O secretário de Estado adjunto do ministro de Estado, Carlos Monteiro, garantiu que o Orçamento do Estado (OE) para 2020 vai permitir alavancar segmentos dentro do sector do desporto.
Carlos Monteiro, que foi ouvido pela Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais, do Parlamento, disse quarta-feira que o Orçamento para 2020 prossegue na mesma linha do que tem sido a aposta no sector, desde 2017, com foco na mudança de paradigmas do desporto cabo-verdiano, estabelecendo bases que vão permitir a sustentabilidade.
“Nessa óptica, está-se a fazer a revisão de todo o quadro legislativo, assim como a instituição de vários programas, que reforçam o sector a todos os níveis, não só programas relacionados com actividade física, desporto de alto rendimento, reforço das federações, aposta na formação, mas também dar definitivamente ao sector a robustez institucional”, declarou.
Tudo isso, avançou, vai permitir ao sector ter, “de forma sustentável”, maiores receitas não só nesta legislatura, mas também no futuro.
O governante indicou a criação do Instituto do Desporto e da Juventude, cujo diploma vai ser enviado esta semana para a promulgação, que, segundo ele, vai reforçar o relacionamento entre o Governo, as instituições e actores desportivos.
Segundo Carlos Monteiro, a criação do Instituto do Desporto e da Juventude vai “aumentar o volume de receitas” no sector porque, segundo ele, no próximo ano, vai-se apresentar propostas para alteração das leis, prevendo-se receitas próprias alocadas ao sector do desporto através de várias medidas, nomeadamente a cobrança de taxas.
Conforme explicou, o Orçamento do Estado para o sector do desporto este ano teve um incremento de 11 milhões de escudos em relação ao ano anterior.
“Acreditamos que a entrada do Instituto do Desporto vai permitir esta estabilidade e a previsibilidade que todos os actores no sector do desporto precisam ter para melhorar o desenvolvimento das suas actividades”, demonstrou.
O OE para 2020 prevê, também, o reforço do programa Bolsa Atleta, melhor atenção para o desporto escolar, promoção de grandes eventos desportivos, ligação do deporto com turismo, através de eventos como Cabo Verde Triangle Trail, bem como a promoção do desporto limpo.
“Esse reforço orçamental que o Desporto tem tido desde 2017 permite-nos alavancar os seguimentos dentro do sector, possibilitando a robustez institucional, aposta forte nos eventos desportivos internacionais. Com isso, contribuir para a promoção da imagem de Cabo Verde para o mundo”, garantiu.
O secretário de Estado assegurou que o executivo vai continuar a criar infra-estruturas desportivas a nível nacional, como forma de “incluir e igualar” as oportunidades para todos no que se refere ao sector do Desporto.
“Abraçamos o desafio de ter um campo relvado em todos os municípios. Para isso, todos os anos vão estar inscritas verbas para co-financiar as obras dessas infra-estruturas e também conseguirmos, em alguns municípios, ajudar as câmaras na construção das placas desportivas”, afiançou.
Conforme Carlos Monteiro, a infra-estruturação desportiva é um “forte instrumento” de inclusão social, sobretudo nos concelhos mais pobres.
Do Orçamento do Estado para 2020, estimado em 73 milhões de contos, consta um valor geral de 307,8 mil contos para o sector do desporto.
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