Cidade da Praia, 03 de Out (Inforpress) – O Orçamento do Estado para 2023, “consensualizado” esta sexta-feira na reunião de concertação social, é de 77 milhões de contos, um acréscimo de 4/5 por cento (%), em relação ao do ano transacto, revelou esta sexta-feira o ministro das Finanças.
Olavo Correia avisou que esta previsão orçamental terá, entretanto, de ser permanentemente revisitada, em função da evolução do contexto internacional, salientando que se vive hoje um quadro de completa incertezas e definição em relação àquilo que vai acontecer relativamente à guerra na Ucrânia.
O documento vai ser apreciado pelo Conselho de Ministros e submetido ao parlamento, tendo Olavo Correia explicado que este orçamento se debruça em três pilares e objectivos fundamentais, de modo a fazer face às contingências, às várias crises que o país enfrenta em simultâneo (climática, pandémica e guerra na Ucrânia) num contexto em que a economia está a decrescer a nível internacional.
O também vice-primeiro-ministro sublinhou que o cenário mundial aponta para aumento da inflacção à escala global e para o aumento das taxas de juros nos mercados internacionais, com consequências recessivas para o conjunto da economia e que o Governo se sente obrigado a intervir para proteger as famílias, empresas e para garantir a segurança sanitária ao nível da saúde pública.
“O Orçamento do Estado para o próximo ano vai continuar a dar respostas em relação a essas contingências para que possamos continuar a proteger as famílias através da protecção das empresas”, garantiu Olavo Correia.
O executivo pretende, ainda com este orçamento, preparar o país para o futuro, de modo a melhorar o ambiente de negócios, apoiar o sector privado, atrair o investimento privado da diáspora, do estrangeiro, com uma visão para o Código Laboral, da Reforma da Segurança Social, transportes, conectividade e o sistema fiscal.
“Nós temos de continuar a investir para modernizar Cabo Verde”, ressaltou Olavo Correia, sintetizando que uma aposta fundamental do OE’2022 passa, em continuar o esforço de fazer deste arquipélago um país de plataforma internacional de prestação de serviços nos domínios da saúde, da segurança sanitária, mas também no domínio financeiro, turístico, aéreo, comercial, industrial e economia digital”, realçou.
Olavo Correia afirmou que “foi um bom encontro, onde todos os parceiros opinaram sobre as várias medidas”, o que fez com que chegaram “ao consenso sobre as prioridades em matéria de protecção de rendimento, política de rendimento de preços, em matéria de políticas para incentivar o sector privado para modernizar o país e para fazer de Cabo Verde um país mais desenvolvido e mais inclusivo”.
