AGP Dialogue national : le président Oligui Nguema échange avec les membres du bureau AGP Gabon : Bientôt un recensement des biens de l’Etat AGP Coopération Gabon-France : un forum économique en perspective APS SENEGAL-PRESIDENTIELLE / Bassirou Diomaye Faye reçu en audience par Macky Sall MAP Afrique du Sud: Zuma exclu des prochaines élections (Commission électorale) MAP La CAF annonce les dates des finales de la Ligue des Champions et de la Coupe de la Confédération MAP Afrique du Sud: 45 morts dans un accident d’autocar au Limpopo APS SENEGAL-ITALIE-TRANSPORTS / ITA Airways va inaugurer en juillet une ligne Rome-Dakar APS SENEGAL-ENVIRONNEMENT / Bonne amélioration des taux d’accès à l’eau et à l’assainissement (expert) ANP Signature de convention entre le Niger et la Société WAPCO Niger pour un programme de formation de talents à Southwest Petroleum University de Chine

Parlamento: Artigo sétimo da Lei da Regionalização chumbado duas vezes


  12 Avril      39        Photos (4436), Politique (25166),

 

Cidade da Praia, 12 Abr (Inforpress) – Os deputados chumbaram, por duas vezes, o artigo sétimo da Lei da Regionalização esta tarde durante a discussão na especialidade do diploma que cria as regiões administrativas e regula o seu modo de eleição, suas atribuições e organização.
O artigo 7º da lei sobre a regionalização, considerado o coração do diploma e que versa sobre “órgãos e mandatos” foi o ponto que travou o debate, porque apesar da “ampla discussão” entre as bancadas, o diploma manteve-se “atracado”, levando a suspensão da sessão por três vezes por falta de consensos, no período de tarde, antes de votarem.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Fernando Elísio Freire, e o partido que sustenta o seu Governo, Movimento para a Democracia (MpD), defenderam que o artigo sétimo deveria “ser votado tal qual está na proposta do Governo” por considerarem que a Lei da Regionalização “foi amplamente discutida no país” e apresentada “em todos os municípios”.
No entanto, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) acusou o Governo do Movimento para a Democracia de “ressuscitar” o artigo seis, que “já tinha sido chumbado” na sessão de Março, “anexando-o ao artigo sétimo sem um acordo prévio” com a oposição.
CD/CP

Dans la même catégorie