APS MACKY SALL VEUT UNE INTENSIFICATION DU PROCESSUS D’INDUSTRIALISATION APS L’UNIVERSITÉ DE THIÈS PROMEUT L’INTERDISCIPLINARITÉ POUR LE RAYONNEMENT DE LA RECHERCHE (RECTEUR) APS 40.000 BÉNÉFICIAIRES DIRECTS ATTENDUS DE LA MISE EN ŒUVRE DU PROJET ABEE (COODONNATEUR) AIP Côte d’Ivoire-AIP/ Présidentielle 2020: Retour au calme à M’Bahiakro après une journée de tension AIP Côte d’Ivoire-AIP/ Instauration d’un couvre-feu à Dabou AIP Communiqué du Ministère de la Santé et de l’Hygiène Publique « Point de la situation de la COVID-19 au 21/10/2020 » GNA No mammography machine in Northern Ghana for breast cancer care GNA AfCFTA wants structured relationship with GNCCI to boost growth GNA Director-General of NSA donates to two constituencies in Ashanti Region APS L’UNIVERSITÉ DE THIÈS PILOTE UN PROJET D’OPTIMISATION DE LA CHIMIOPRÉVENTION DU PALUDISME SAISONNIER

Parlamento: Joana Rosa afirma que todos os autarcas estão hoje orgulhosos do Governo do MpD


  16 Octobre      8        Politique (12120),

   

Cidade da Praia, 16 Out (Inforpress) – A líder parlamentar do MpD disse que todos os autarcas do País estão “orgulhosos” do Governo do MpD, com o qual “não há e nem haverá desvios de recursos para fins outros”, porque este é “pela transparência”.

Joana Rosa, fazia assim a declaração política do seu partido no segundo dia da primeira sessão plenária da Assembleia Nacional deste mês de Outubro.

“Libertámos os municípios do pagamento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) na realização de obras, tais como reparação de edifícios públicos, estradas, requalificação urbana, parques infantis, praças, cemitérios, entre outros”, elencou.

Joana Rosa disse ainda que o Movimento para a Democracia (MpD) implementou um princípio de “discriminação positiva” para os municípios com uma população inferior a 15.000 habitantes, a partir do Orçamento do Estado (OE) de 2016, por forma a reforçar verbas para que possam acompanhar o processo de desenvolvimento dos municípios com mais poder de captação de receitas.

“Implementámos a previsibilidade na distribuição de recursos financeiros, com o redimensionamento das directivas do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, o Fundo do Ambiente e do Fundo de Manutenção Rodoviária. São mais de 5 milhões de contos afectados ao financiamento de projectos de requalificação urbana e ambiental. Estamos a estimular e a criar atratividade para o investimento privado e a melhorar as condições de habitabilidade dos cabo-verdianos”, continuou.

O MpD, frisou, decidiu pela isenção do IVA, direitos, Imposto sobre o Consumo Especial e demais imposições aduaneiras às importações de veículos e equipamentos de recolha de resíduos sólidos urbanos, protecção civil e de bombeiros, bem como mobiliário urbano, incluindo os para a prática desportiva.

“Está em curso um vasto programa de infra-estruturação urbana em todos os municípios do País, de Santo Antão à Brava, ao nível do PRRA, tais como requalificação urbana e ambiental, recuperação do património cultural e religioso – só ver o número de igrejas e capelas reabilitadas e em fase de execução -, construção de estradas de desencravamento nas ilhas com potencial agrícola e turística; construção de vias de acesso, pedonais e orlas marítimas em quase todos os concelhos”, acrescentou.

Joana Rosa apontou ainda a recuperação e reabilitação de 6.000 habitações dos mais pobres, em todos os concelhos do País, no horizonte 2016-2021, sendo que 4.000, disse, já foram reabilitadas em quatro anos de mandato, incluindo nos dois municípios do PAICV (Santa Cruz e Mosteiros).

Esta parlamentar citou ainda a transferência dos centros de Juventude e dos centros de Desenvolvimento Social aos municípios, o que, no seu ponto de vista, fez com que o Governo deixasse de concorrer com as câmaras municipais, no que se refere às acções juvenis e sociais.

“Nunca se fez tanto, em tão pouco tempo, visando a melhoria das condições de vida de cada munícipe, de Santo Antão à Brava. Este Governo tem trabalhado em estreita parceria com os Municípios, numa missão conjunta e com foco nas soluções, na melhoria da situação das famílias”, pontuou.

Para Joana Rosa, a complementaridade e a subsidiariedade têm dado frutos e têm atrapalhado a oposição, “que tem andado de lés a lés a criticar os presidentes de câmaras chamando-os de delegados do Governo e tem criticado o desempenho das câmaras municipais, esquecendo-se que esteve durante 15 anos no poder a sufocá-las e a tentar estrangulá-las”.

“Não conseguiu quando governo, muito menos agora como oposição, sem forças, sem estratégia e sem moral de criticar e de pedir votos para os seus candidatos. Todos os autarcas estão hoje orgulhosos deste Governo, liderado por Ulisses Correia e Silva”, concluiu.

GSF/DR

Dans la même catégorie