Bissau, 29 Nov 22 (ANG) – A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e as autoridades de Bissau assinaram hoje um protocolo para apoio ao desenvolvimento do sector da pescas e melhoria da segurança alimentar e nutricional na Guiné-Bissau.
Da parte da FAO assinou o representante da organização em Bissau, Mohamed Hama Garma e da parte guineense, o ministro das Pescas, Orlando Mendes Viegas.
Trata-se de um projeto com duração de um ano e é orçado em 260 milhões de francos cfas, com o objectivo apoiar o desenvolvimento durável do sector das pescas, com vista a acreditação do Laboratorio Nacional das Pescas e na promoção da aquacultura.
Após assinatura do protocolo, o ministro das pescas reiterou que o plano estratégico para o desenvolvimento do sector das pescas da Guiné-Bissau para o período (2015-2020) prevê a criação de um serviço de inspeção de pescado, reconhecido essencialmente pela união europeia como autoridade competente para a comercialização dos produtos de pesca da Guiné-Bissau no mercado internacional.
Esta situação, de acordo com o ministro, pressupõe a existência de requisitos legais e regulamentares nacionais adequados e que estejam em concordância com as exigências internacionais.
Para atingir estes objectivos, conforme Orlando Mendes Viegas, é precisso assegurar a perenidade dos resultados do projeto e uma estratégia de intervenção que associa todos os beneficiários do sector( pescadores, armadores vendedeiras de produtos das pescas, exportadores, consumidores,parceiros financeiros e instituições estatais) à cada elo da cadeia de valor na implementação do projeto.
“Isso permitirá ao laboratorio nacional de controlo de qualidade de produtos da pescas e seu derivados, apresentar a sua candidatura à acreditação na norma de ISO/IEC de 2017, com o objectivo de promover a confiança no funcionamento dos laboratórios que contém requisitos que lhes permitem demonstrar que operam com competência e são capazes de gerar resultados válidos”, afirmou o ministro Viegas.
O Representante da FAO Mohamed Hama Garma pediu a colaboração de outros parceiros, nomeadamente a União europeia, para se garantir a continuidade do apoio ao sector que diz ser “importante e vital para realização dos projectos de desenvolvimento durável do país”.
“Todos juntos, podemos realizar ações coletivas, através das quais se pode melhorar a produção e nutrição e as condições de vida das populações”, disse.
Mohamed Hama Garma reiterou o engajamento da FAO de continuar a apoiar os esforços do governo na sua nova missão politica, programas e planos de desenvolvimento socioeconómico, no quadro do Plano Cooperação das Nações Unidas para Desenvolvimento durável da Guiné-Bissau, num período de quatro anos ( 2022 à 2026). ANG/LPG//SG
