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Portugal apela a “que nada impeça a realização das eleições”


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Bissau, 30 out 19 (ANG) – O Governo português vê « com muitíssima preocupação » a situação política na Guiné-Bissau e reitera o apelo a « que nada impeça a realização da eleição presidencial » prevista para 24 de Novembro, disse terça-feira, em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência internacional de solidariedade com a crise migratória e refugiados na Venezuela, Augusto Santos Silva, reagindo ao anúncio da demissão do governo da Guiné-Bissau pelo Presidente da República, José Mário Vaz, na segunda-feira à noite, apontou que a posição de Portugal « é inteiramente clara » e a sua principal preocupação é que haja « estabilidade » no país.

« O processo eleitoral na Guiné-Bissau e o processo de estabilização na Guiné-Bissau tem no próximo dia 24 de Novembro um momento muito importante, que é a realização da eleição presidencial. Está marcada para 24 de Novembro e, havendo necessidade de uma segunda volta, haverá uma segunda volta no fim de Dezembro. Do ponto de vista do Governo português, nada deve impedir a realização das eleições presidenciais na Guiné-Bissau », declarou.

Santos Silva lembrou que « a Guiné-Bissau já realizou no dia 10 de Março as eleições legislativas », das quais saíram « uma assembleia nacional e um governo, que tem governado », enquanto « o Presidente da República da Guiné-Bissau entretanto terminou o seu mandato e foram marcadas eleições presidenciais para 24 de Novembro ».

Insistindo que « essas eleições devem ser realizadas », o chefe de diplomacia observou que « compete naturalmente ao governo assegurar, nos termos constitucionais, a realização dessas eleições, a organização dessas eleições ».

O ministro afirmou que o Governo tomou nota « do decreto segunda-feira) publicado pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, cujo mandato terminou no passado mês de Junho, que foi prolongado nas condições acertadas em cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados da África Ocidental (CEDEAO) », mas entende « que a campanha eleitoral para a eleição presidencial já está a decorrer e não há nenhuma razão para que as eleições presidenciais deixem de realizar-se ».

« E esse é o nosso objectivo essencial porque, mais uma vez, a Guiné-Bissau tem recursos muito importantes, tem programas de cooperação com vários países, a começar por Portugal, que são também muito importantes para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, e nós precisamos de interlocutores, precisamos de estabilidade na Guiné-Bissau. Essa estabilidade tem de ser conseguida também com a eleição do próximo presidente da República e, portanto, o nosso apelo é que nada impeça a realização da eleição presidencial », reforçou.

A terminar, Augusto Santos Silva apontou que Portugal está « naturalmente » a concertar-se « com os restantes parceiros, seja no âmbito da CPLP, seja no âmbito das Nações Unidas, da União Europeia, seja em ligação muito próxima com a União Africana e com a CEDEAO », para contribuir « para que haja uma solução política o mais rápida possível a esta questão que agora surgiu ».

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na segunda-feira à noite o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, segundo um decreto presidencial enviado à imprensa na sequência de uma reunião do Conselho de Estado.

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