Lisboa, 21 Jun (Inforpress) – A presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) representa Cabo Verde nas primeiras Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial que acontecem em Lisboa e Porto nos dias 23 e 24 de Junho, respectivamente.
Ana Spencer Barros irá participar na mesa redonda sobre “A propriedade industrial como motor de recuperação e alicerce da cooperação na CPLP”, ao lado de representantes de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
As primeiras Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial são organizadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal (INPI), em colaboração com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Segundo a nota informativa sobre o evento, a que a Inforpress teve acesso, o INPI refere que o mesmo pretende “promover a transferência de conhecimento, o contínuo aperfeiçoamento e a valorização dos quadros das entidades nacionais que detêm a responsabilidade da atribuição de Direitos de Propriedade Industrial, através de uma partilha regular de experiências, da discussão e da reflexão de temas de interesse comum”.
De acordo com a mesma fonte, estas jornadas vão “reunir as diferentes instituições internacionais com competência na área da Propriedade Industrial e os representantes dos Offices de Propriedade Intelectual dos Estados-membros da CPLP em torno da temática da Propriedade Industrial na Lusofonia”.
No evento, também irão marcar presença director-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, o presidente do Instituto Europeu de Patentes (EPO), António Campinos, e o presidente do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Christian Archambeau.
De acordo com o programa, o evento que será híbrido, irá contar com a participação do secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e do secretário de Estado Adjunto e da Justiça de Portugal, Jorge Albino Alves Costa, na sessão de abertura, e com a ministra da Justiça de Portugal, Catarina Sarmento e Castro, na sessão de encerramento.
Em Lisboa, na sede da CPLP, no dia 23 de Junho, serão abordados, para além do tema sobre “O papel da propriedade industrial enquanto motor de recuperação e alicerce de cooperação na CPLP”, “A utilização dos direitos de propriedade industrial no processo de internacionalização”, “A protecção das Denominações de Origem e Indicações Geográficas” “A importância da propriedade industrial para as pequenas e médias empresas” e “O empreendedorismo nas camadas mais jovens”.
O momento também será para acolher a cerimónia de assinatura do Memorando que institui as Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial.
No Porto, no dia 24 de Junho, o “acolhimento será feito pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), numa sessão que irá, sobretudo, abordar a temática da protecção nacional e internacional das Denominações de Origem do Porto e Douro”.
